DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.003/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 03.003/2026-PERP, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacatuba/CE, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, para apoio às aulas de educação física e às atividades esportivas desenvolvidas no Âmbito da Rede Municipal. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 17 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 17 de abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 01 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.01.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°2026.03.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento e confecção de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 01 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Abril de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - SOSP, cujo o objeto é a contratação da prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e CEL. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06/04/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 22/04/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia 23/04/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 06 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 18.26.03.31.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública do Município/CE e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA CNPJ Nº 07.379.340/0001-14. Objeto: Aquisição de veículo zero KM, tipo pick up leve no Município de Itaitinga, visando atender as demandas da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública Trânsito e Defesa Civil MAP 1139., Conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 180310PE, de conforme Lei 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$172.500,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos reais). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da Dotação: 18.01.04.122.0003.2.107.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 31 de Março de 2026. Signatários: Deladier Feitosa Mariz e Osvaldo Furtado de Oliveira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.389.707,77 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em conservação do sistema viário em diversas estradas vicinais da sede e do sertão (roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 20/04/2026. Abertura das Propostas: 20/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 20/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.01-PMI/SMS , cujo o objeto é aquisição de veículo, tipo ambulância de simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, através do convênio n° 118/2025, MAPP nº 5552, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Valor Global: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Em 31 de março de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: gestaosms@ iguatu.ce.gov.br. Publique-se.