DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

144

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº CE2026032301. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026032301, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, localizada na Avenida Ananias Alexandre, s/n, entre as ruas 13 e 14, Bairro Curicaca, no Município de Caucaia/CE, conforme Proposta nº 11777.7610001/25-005. Data da Sessão Pública: 22 de abril de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 31 de março de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026031101. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026031101, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo b, destinadas ao atendimento pré-hospitalar e à remoção assistida de pacientes, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 06 de abril de 2026, às 09h30min, porém fica suspensa “SINE DIE” em virtude de decisão administrativa, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 01 de abril de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Pregoeira.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.26-PE-FMS –

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Abril de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.26-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos e dispositivo médico, destinados a atender as demandas determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE . Início da Sessão: dia 17 de Abril de 2026 às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras. m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 31 de Março de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.26-PE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Abril de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.26-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos, paradidáticos e suplementares, destinados a rede de educação infantil e Fundamental, com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Abril de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 31 de Março de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 240202EDUC/2026 – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 20 de Abril de 2026 , estará recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 240202EDUC/2026 do Tipo Menor Preço Global oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº PQ1003/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 01 quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente no Municipio de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 31 de Março de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.**

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 18/2026 - PE, que tem como Objeto a Aquisição de material permanente para melhoramento nos equipamentos e mobiliários das Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Proposta Nº 11622451000125003, para atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Granja/ CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do Dia 17 de Abril de 2026 . Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Abril de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Abril de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE007/2026SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE007/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José de Araújo Veras na localidade de Queimadas e a Escola de Cidadania Ferreira Barros na localidade de Tucuns, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 06 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 22 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 01 de Abril de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE013/2026FG – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que a sessão pública do Pregão Nº PE013/2026-FG. OBJETO : Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeto de petróleo (botijão) 13 kg para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús, marcada para às 08h30min, do dia 02/04/2026, fica ADIADA para às 08h30min, 06 de Abril de 2026, em virtude do Feriado de Quinta-Feira da Semana Santa. Permanecendo inalterados todos os demais itens do Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos E-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 31 de Março de 2026. Diogo Américo de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Agente Contratação comunica aos interessados que a publicação que circulou no dia 31 de março de 2026 acerca do Aviso da Chamada Pública nº 02/2026-CP, ONDE SE LÊ: ”Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 23 de março de 2026, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 24 de abril de 2026, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes e acolhimento do projeto de venda da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação”, LEIA-SE: “ A sessão de realização do certame será no dia 24 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal https://www.licitacaoitatira.com.br/. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: https://www.licitacaoitatira.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais https://www.itatira.ce.gov.br/ e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE ”. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 02 de abril de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.