DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 17/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 02/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de creche de 12 salas na localidade de Cacimba Funda . A sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 22 de Abril de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 31 de Março de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.16.01PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público, para conhecimento dos interessados, que houve erro na Data de Abertura constante no Aviso de Licitação anteriormente publicado referente ao Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços especializados em locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil do município de Aiuaba/CE. ONDE SE LÊ: Data de Abertura 14 de Abril de 2026, às 10h; LEIA-SE: Data de Abertura 22 de Abril de 2026, às 10h. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Aiuaba-CE, 06 de Abril de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, faz publicar o aviso de adjudicação/homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEAGRI, cujo o objeto é a Aquisição de um trator agrícola (zero) e uma grade aradora, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com foco no apoio às atividades agropecuárias locais, deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do Edital. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: 5A MÁQUINAS LTDA, com sede à avenida Santos Dumont, n° 1665, bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, cep 88.804.342, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.179.675/0001-71. Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Valor: R$ 239.300,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos reais). Cícero Romão da Silva-Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Ereré/CE, 25 de março de 2026. CÍCERO ROMÃO DA SILVA - Secretário de Agricultura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE SAÚDE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, torna público a ANULAÇÃO do Concorrência Eletrônica N° 05.02.01-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE 10.000 HECTARES DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE TITULAÇÃO DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE . Foi identificado vício relevante no edital, especificamente no que se refere à definição do intervalo mínimo de variação de lances, parâmetro este essencial para a condução da fase competitiva. Fica concedido o prazo recursal conforme previsto no Artigo 165, inciso I alínea “d” da Lei 14.133/21. São João do Jaguaribe-CE, 01 de abril de 2026. ARIZO MAIA LIMA - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA PRAÇA DO CSU NO MUNICIPIO DE IBIAPIMACE.** A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 22 de Abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com. br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 01 de abril de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01 (PADRÃO FNDE) de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 14 DE ABRIL DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 01 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1. Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.04.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Abril de 2026. Signatários:** Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Imaculada Santos Congo. Milagres/CE, 01 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260126/01-CE – Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 20260126/01-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para executar a prestação de serviços de gestão do sistema de Iluminação Pública (IP) do município de Ipu-CE, cujo a empresa GFORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA , CNPJ: 37.627.859/0001-35, sediada na Av. Noe Leite de Freitas, 1908, Tapuio, Aquiraz - Ceará, CEP: 61.700-000, ao qual foi Adjudicado pelo o VALOR de R$ 4.646.003,38 (Quatro Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Três Reais e Trinta e Oito Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260126/01-CE. Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Bairro Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 01 de Abril de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas.