DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0326.01/2026 - CP , por intermédio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, torna público o ADENDO ao Edital do Concorrência Pública nº 0326.01/2026 – CP, referente ao objeto Construção de Pórticos no Município de Itapiúna/CE, conforme instrumento nº 823948/2015 (operação 1027121-34) ficando alterados o Projeto Básico, o Orçamento e o Valor Global da licitação. A data de abertura permanece inalterada, mantida para o dia 27 de abril de 2026, às 09:00hs, tendo em vista que o prazo já se encontra devidamente estendido, sem prejuízo aos licitantes. O adendo decorre de correção no projeto e orçamento anteriormente publicados. Mais informações na sede da Comissão AV. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, CEP: 62.740-000 e nos sítios eletrônicos: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]. JACO FERNANDES DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. ITAPIÚNA-CE, 01 de abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.090326 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento estatístico, coleta, organização e monitoramento de dados educacionais, abrangendo o fluxo de matrículas e o acompanhamento de atividades complementares, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá/CE, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do ensino. – Data de Abertura: 22/04/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances:https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): SERGIO MANOEL FARIAS BRITO.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2403001-2026 do Processo Administrativo nº 29012001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade do Campestre da Lagoa de dentro, Sucatinga, no município, junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 06/04/2026 até às 08:30h do dia 22/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.03.01/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.10.1. Partes: O Município de Milagres, através da Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293 - ILUMINAÇÃO E CICLOVIA, NA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293, REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 236/2025, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.113.000,00 (três milhões, cento e treze mil reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Igo Proença Alencar. Milagres/CE, 26 de março de 2026.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.03.18.01-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 17 de abril de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 01 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected]. br. Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos médios/pesados para suprir as necessidades administrativas de Diversas Secretarias Municipais de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 002/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é pré-qualificação de livros didáticos destinados à seleção de material, com fins à seleção de material educação física escolar e redação, junto as instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir de 07 de abril de 2026 à 15 de abril de 2026 a partir das 07h30min às 13h30min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Independência/CE no link https://www.independencia.ce.gov.br/. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Ana Maria Vieira Coutinho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2026-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 01 de Abril de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação Parcial. Por Ordem da autoridade competente da Secretaria de Saúde a Agente de Contratação torna público aos interessados com fundamento no Art 165, Inciso I, Alínea “d”,Art. 71, III da Lei Federal nº 14.133/2021, a Anulação Parcial dos itens do Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 2026.03.12.1, especificamente quanto aos Itens 72 a 77. A íntegra do Termo de anulação e demais informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov. br/pncp, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.