DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso - Chamamento Público Nº. 2403.01/2026-02. A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de abril de 2026, às 09:00 h, através da plataforma www.licitacedroce.com.br estará recebendo documentos de habilitação para o Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de saúde na confecção de próteses dentárias de qualidade para reabilitação protética, fonética das pessoas que necessitam, pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações contidas no projeto básico, constante no Anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br www.cedro.ce.gov.br e PNCP. A Presidente. Cedro/CE, 01 de Abril de 2026. Letícia Torres de Lima - Presidente da Comissão de Chamamento Público.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE-AVISO DE LICITAÇÃO (ERRATA)- Pregão Eletrônico n° 2026.02.11.02-PE . A Pregoeira Oficial doMunicípio de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.02PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 30 de março de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.18030126-PE . A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 DE ABRIL DE 2026, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLETORES DE DADOS, IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTEIS E BATERIAS DE LI-ION, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – SAAE o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 01 de Abril de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SOLAR BONIFÁCIO CÂMARA (BIBLIOTECA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/04/2026 até o dia 23/04/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Adelaíde Maria Braga da Silva Prata - Secretária de Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maranguape/CE, em 31 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.001/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO PROJETO PARQUE PIRAPORA NO BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/04/2026 até o dia 23/04/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 08h30min** (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 1º de abril de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de publicação de Instrumento Contratual – Contratante: Município de Catarina (Ce), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Contratada: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Retiro no Município de Catarina - Ce, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital; Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 002/2026 – SMIU, Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 501.294,26 (Quinhentos e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); Dotação Orçamentária: 2601.15.451.7002.1.022 – Abertura e Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município de Catarina; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Prazo de Execução dos Serviços: 120 (Cento e vinte) dias; Vigência: 120 (Cento e vinte) dias; Regime de Execução: indireto, empreitada por Preço Global. Data da Assinatura: 31 de março de 2026. Signatários: Pelo Contratante: Sr. Raimundo Emerson Gomes Silva; Pela Contratada: Sr. José Francisco Dantas Barbosa. Catarina (Ce), 01 de abril de 2026 – Francisco José Rodrigues de Olinda - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.02.25.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Evolux 360 LTDA, vencedora junto ao item, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 01 de Abril de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.04.01.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.04.01.001. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 01 de abril de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 23 de abril de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada na implementação da Politica de Atenção à Saúde da Mulher por meio de cursos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme Convênio TRANFEREGOV.BR Nº 991334, junto ao Ministério da Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 01 de abril de 2026. Daiane de Azevedo Costa - Secretário de Saúde.

Prefeitura de Capistrano/CE - Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho - Edital de Leilão 01/2026 - Torna público leilão online de bens inservíveis (veículos, máquinas e bens diversos), através do site www.fernandoleiloeiro.com.br a ser realizado em 30/04/2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro, na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218.