DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2026. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 06 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20260203/0001-04 - Contrato Nº 202604010001 - Origem: Pregão Nº 01.014/2026-PE. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): Donna Papel Distribuicao e Comercio LTDA. Objeto: Aquisição de livros estruturado sobre educação inclusiva, contendo livros para os alunos dos anos iniciais (1º a 5º), do Ensino Fundamental I, com guia de orientações para os professores, incluindo capacitação, para atender aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 238.691,70 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.2.118 Manutenção das Ações do Ensino 30% Fundamental, R$ 4.732,80 no Elemento de Despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 233.958,90 no Elemento de Despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático - Vigência: de 12 meses Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202026 - Processo Administrativo Nº 00009.20251204/0001-26 - ARP Nº 202026 - Origem: Pregão Nº 0926PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - CNPJ: 06.086.161/0001-26 - Detentor da ARP: Lobo Variedades e Servicos LTDA - CNPJ/MF Nº 44.870.579/0001-19. Objeto: Aquisição de artigos esportivos e brinquedos educativos de alta qualidade e adequação pedagógica, destinados ao fortalecimento e à diversificação das atividades de práticas esportivas e lúdico-educacionais desenvolvidas com a população de Ipaporanga-CE. - Valor Total: R$ 166.899,97 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 31 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 01/2026. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Chamamento Público nº 01/2026. Após análise da documentação apresentada, foi declarada habilitada a Organização da Sociedade Civil: Associação Protetora dos Animais Jeri Sobre Patas. Nos Termos do Edital e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado a partir da data de publicação deste Aviso. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, ou após o julgamento dos recursos eventualmente apresentados, o processo seguirá para as etapas subsequentes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 01 de abril de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Agente de Contratação - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.02.20.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Evolux 360 LTDA, vencedora junto ao lote único. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/ CE, 01 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 00001.20251205/0001-42 - Modalidade: Pregão Eletrônico PE-003-2026 CPSMR. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de exames laboratoriais diversos, destinados à Policlínica Dr. José Martins de Santiago, e ao Centro de especialidades odontológicas - Ceo Dr. Raimundo Xavier de Araújo sob responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.04.2026 às 08:59 horas (Horário de Brasília) e abertura as 09h00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão Disponíveis através dos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/,https://pncp.gov.br/ www.tce.ce.gov.br./ [email protected]. Rafael Gurgel Nogueira Lima - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 182026 - Processo Administrativo Nº 00009.20251204/0001-26 - ARP Nº 182026 - Origem: Pregão Nº 0926PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - CNPJ: 06.086.161/0001-26 - Detentor da ARP: NE Estruturas e Tecnologia LTDA - CNPJ/MF Nº 63.207.251/0001-61. Objeto: Aquisição de artigos esportivos e brinquedos educativos de alta qualidade e adequação pedagógica, destinados ao fortalecimento e à diversificação das atividades de práticas esportivas e lúdico-educacionais desenvolvidas com a população de Ipaporanga-CE. - Valor Total: R$ 408.700,00 (quatrocentos e oito mil, setecentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 31 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 172026 - Processo Administrativo Nº 00009.20251204/0001-26 - ARP Nº 172026 - Origem: Pregão Nº 0926PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - CNPJ: 06.086.161/0001-26 - Detentor da ARP: Sportcenter LTDA - CNPJ/MF Nº 27.833.701/0001-68. Objeto: Aquisição de artigos esportivos e brinquedos educativos de alta qualidade e adequação pedagógica, destinados ao fortalecimento e à diversificação das atividades de práticas esportivas e lúdico-educacionais desenvolvidas com a população de Ipaporanga-CE. - Valor Total: R$ 92.857,95 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 31 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 192026 - Processo Administrativo Nº 00009.20251204/0001-26 - ARP Nº 192026 - Origem: Pregão Nº 0926PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - CNPJ: 06.086.161/0001-26 - Detentor da ARP: Comercial Dom Pedro Construcoes e Materiais Diversos LTDA - CNPJ/MF Nº 39.869.584/0001-71. Objeto: Aquisição de artigos esportivos e brinquedos educativos de alta qualidade e adequação pedagógica, destinados ao fortalecimento e à diversificação das atividades de práticas esportivas e lúdico-educacionais desenvolvidas com a população de Ipaporanga-CE. - Valor Total: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 31 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônica - 01.022/2026-PE, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com abertura prevista para o dia 09.04.2026, ficando marcada para o dia 16.04.2026, às 08:30hs** . Ubajara/CE, 01 de abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº 1326PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, informa aos interessados do cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1326PE, que seria realizada no dia 10/04/2026, às 08h, por motivo de revisão quanto à forma de prestação dos serviços, a qual impactará diretamente a forma de pagamento, o que implicou na revisão dos arquivos e, consequentemente, na não disponibilização dos arquivos do instrumento convocatório. Ipaporanga/CE, 01 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.