DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.01. Objeto: Aquisição de hipoclorito de cálcio 65% em grãos, adicionado em baldes de 45kgs, destinado ao tratamento e desinfecção da água do Sistema de Abastecimento do Município de Cariús/CE, junto ao SAAE do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Leandro de Sousa Gomes - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2025.11.18.01 resultante do Pregão Eletrônico N° 019.2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual, do Município de Paraipaba-CE; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Linha do Equador Construcoes LTDA; Valor Global: R$ 2.479.397,96 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 18 de novembro de 2026; Assina P/ Contratada: Karla Jaqueline da Silva; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Ferreira Feitoza. Paraipaba - CE, 01 de abril de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de publicação de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 002/2026-SMIU. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a Adjudicação e Homologação referente a CP Nº 002/2026-SMIU, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Retiro no Município de Catarina - Ce, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresa Vencedora: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor Global: R$ 501.294,26 (Quinhentos e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Catarina (Ce), 01 de abril de 2026 – Raimundo Emerson Gomes Silva – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.03.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 17 de abril de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 31 de março de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação informa que, de acordo com o item 11 do Edital, estará aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos referentes a terceira sessão desta Concorrência, contados a partir da data da intimação publicada no Diário Oficial. Informamos que os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados para as devidas consultas comunica aos licitantes e demais interessados que após análise das Propostas de Preços e concluído o julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços do Resultado de Análise Técnica da Concorrência Pública nº 27.11.002-2025, os licitantes ficaram assim classificados: 1° Ballista Publicidade e 2° Register Publicidade. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 2180-8093 - Fixo: (85) 2180-8101. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.005.2026CPE.** O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Agente(a) de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.005.2026-CPE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro – Umirim/CE. Umirim/CE, 06 de abril de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE RETIFICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI torna pública a RETIFICAÇÃO ao TERMO DE ANULAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/DIV-CE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE . A presente retificação altera o referido Termo de Anulação, permanecendo inalteradas as demais disposições. Paramoti-CE, 31 de março de 2026. Maria de Fátima Silva Mota - Secretária de Administração e Finanças** .

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.05.03 – CHAMADA PÚBLICA 005/2025 – Processo Administrativo Nº 00001.20251209/0001-4, CONTRATANTE : Cons.Pub.de Saude da Mic.de Iguatu, CONTRATADA: GRUPO ESPECIALIZADO MS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 60.617.634/0001-10. OBJETO : Serviços Médicos Complementares. VALOR TOTAL : 360.000,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS : 0101-103020037.2.004, NO ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA : 12 Meses. ASSINADO : 05/03/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Construtora Pedrosa LTDA, encontrandose desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2026.02.19.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 07 de abril de 2026 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 31 de março de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Julgamento de Manifestações - Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE torna público o Resultado do Julgamento das manifestações apresentadas na sessão da referida Chamada Pública. A decisão final encontra-se disponível para consulta nos sites oficiais: licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov. br. Santana do Cariri - CE, 01 de Abril de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 019.2025. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual, do Município de Paraipaba-CE. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Linha do Equador Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, com o valor global de R$ 2.479.397,96 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Ana Patrícia Ferreira Feitoza - Secretária de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 18 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20250715/000142 - ARP Nº 202604010001 - Origem: Pregão Nº 01.006/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Atacarejo HEC Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de água e gás, destinados a suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 311.494,50 (trezentos e onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.