DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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CONTRATO Nº0189/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), (SEDE), NO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE Município: MULUNGU - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0189/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0185/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 30/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0706/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg. 15, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra,NUP: 43022.003407/2026-91. CONTRATO Nº0143/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE - Município: REDENÇÃO - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0143/2023 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0187/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 30/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0846/2023, publicado no DOE-CE de 27/10/2023, pg. 17, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003412/2026-01. CONTRATO Nº0049/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE - Município: PARACURU - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0049/2023 celebrado com a empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2025 NUP: 43022.011418/2025-63**

IG 1441115000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com documentos inseridos no NUP 43022.011418/2025-63; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º e §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 063/2025 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.011418/2025-63, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a convalidação da paralisação da execução e o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº063/2025 , cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva da 2ª CIA/5ºBBM, no município do Crato-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONVALIDAÇÃO DA PARALISAÇÃO E RETOMADA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 3.1. Convalida-se a paralisação da execução do objeto do contrato nº 063/2025 desde o dia 06/11/2025; 3.2. A execução da obra/manutenção deve ser retomada quando da publicação do presente aditivo; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 49.840,30 (quarenta e nove mi, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), que corresponde ao percentual de 9,97% (nove vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato; Suprimiu-se o valor de R$ 57.028,11 (cinquenta e sete mil, vinte e oito reais e onze centavos), que corresponde