DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
78
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - 40h - ADO (Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023) R$ 1.621,82 Gratificação por Tempo de Serviço - 15% (Lei nº 9.826/1974, art. 43) R$ 243,27 Gratificação de Produtividade - 165% (Lei nº 15.204/2012 c/c Lei nº 16.122/2016) R$ 2.676,00 Abono Compensatório (Lei nº 12.991/1999) R$ 238,73 TOTAL R$ 4.779,82
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09591816/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA , CPF 110.075.163-72, ocupante do cargo de OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS, classe , nível referência , Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00050318, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/10/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ADO - Lei n° 16.513/2018 c/c Dec. n° 32.551/2018. | R$ 1.228,26 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 184,24 |
| Gratificação de Produtividade - 165% - Lei n° 15.204/2012 c/c Lei n° 16.122/2016 | R$ 2.026,63 |
| Hora Extra Incorporada - Processo n° 4943/1988 | R$ 900,17 |
| Abono Compensatório - Lei n° 12.991/1999 | R$ 271,18 |
| TOTAL | R$ 4.610,48 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01803956/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor LUCRECIO SEVERINO OLINDA , CPF 122.365.433-87, que exerce a função de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 16, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00068411, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/02/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40h – ANAOTT – Nível 16 (Lei nº17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022. | R$ 1.574,59 |
| Gratificação por tempo de serviço - 20% (Lei nº 9.826/1974, art. 43) | R$ 314,91 |
| Gratificação de Risco de Vida - 20% (Decreto 24.414 de março de 1997) | R$ 314,91 |
| Gratificação de Produtividade - 165% (Lei Estadual nº 15.204/2012 c/c Lei Estadual nº 16.122/2016) | R$ 2.598,07 |
| Abono compensatório(Lei Estadual nº 12.991/1999) | R$ 224,09 |
| TOTAL | R$ 5.026,57 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00526262/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO LUIZ CASTELO BRANCO , CPF 081.642.073-49, que exerce a função de GEOGRAFO, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0008901X, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/01/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 4.628,93 |
| Gratificação de Exercício (30%) - Processo nº 843/89, homologado pelo MM Juiz da 4ª JCJ de Fortaleza | R$ 1.388,68 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 925,79 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (30%) - Decreto Estadual nº 24.414/1997 | R$ 1.388,68 |
| Gratificação de Produtividade (110%) - Lei Estadual nº 15.204/2012 | R$ 5.091,82 |
| Abono Compensatório - Lei Estadual nº 12.991/1999 | R$ 1.005,93 |
| TOTAL | R$ 14.429,83 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08559880/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LUCIA MELO FIALHO , CPF 104.896.063-34, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 20, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00097519, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - 20 ( LEI Nº17.871/2021 c/c DECRETO Nº34.514/2022) | R$ 1.913,93 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% (Lei nº 9.826/1974, art. 43) | R$ 287,08 |
| Gratificação de Produtividade - 165% (Lei nº 15.204/2012 c/c Lei nº 16.122/2016) | R$ 3.157,98 |
| Abono Compensatório(Lei nº 12.991/1999) | R$ 39,99 |
| TOTAL | R$ 5.398,98 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE