DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, republicado em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2026 IG Nº1440605

PROCESSO Nº: 47001.001166 / 2026-44 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo , para atender as necessidades desta Secretaria da Proteção Social. JUSTIFICATIVA: A aquisição de materiais de consumo, se faz necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, promover ambientes organizados, seguros e higiênicos e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços socioassistenciais prestados pela SPS, conforme Estudo Técnico Preliminar. VALOR GLOBAL: 15.394,78 ( Quinze mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30157 47100001.08.122.421.20205.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023. CONTRATADA: empresa F C SOARES E SILVA ME arrematante do item 01,COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA, arrematante do item 02 e LION COMERCIAL E SERVICOS LTDA. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2026/03021. Fortaleza/Ce, 26 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 45/2026 IG Nº1440604

PROCESSO Nº: 47001.004320 / 2026-30 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA LUIZA NUNES VICENTE, inscrito(a) no CPF n° 566. xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5877, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 7.623,00 ( Sete mil, seiscentos e vinte três reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004320/2026-30, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LUIZA NUNES VICENTE , inscrito(a) no CPF n° 566.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5877. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 26 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 46/2026 IG N°1440611

PROCESSO Nº: 47001.005086 / 2026-68 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) FRANCILENE DUARTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 296.xxx.xxx-59, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53546, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializado […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. [...]. VALOR GLOBAL: 6.390,00 ( Seis mil, trezentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29597 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005086/2026-68, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCILENE DUARTE DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 296.xxx.xxx-59, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53546. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 47/2026 IG N°1440608

PROCESSO Nº: 47001.004971 / 2026-20 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DA SILVA, inscrita no CPF n° 907.xxx.xxx-82, detentora da Identidade Artesanal nº 32279, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 4.360,00 ( Quatro mil, trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004971/2026-20, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DA SILVA , inscrita no CPF n° 907.xxx.xxx-82, detentora da Identidade Artesanal nº 32279. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 49/2026 IG N°1440397

PROCESSO Nº: 47001.003823 / 2026-98 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS ARTESANAIS DE ITAPAJE, inscrita no CNPJ n° 07.193.503/0001-70, representada por sua presidente MARIA DA CRUZ FERREIRA, detentora da Identidade Artesanal nº 1551, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.237,45 ( Quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.003823/2026-98, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: