DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS ARTESANAIS DE ITAPAJE , inscrita no CNPJ n° 07.193.503/0001-70, representada por sua presidente MARIA DA CRUZ FERREIRA, detentora da Identidade Artesanal nº 1551. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 51/2026 IG N°1440429

PROCESSO Nº: 47001.004903 / 2026-61 OBJETO: Contratação direta da artesã EGLE EDSON DI GABRIELLE COSTA, inscrita no CPF n° 752.414.04368, detentora da Identidade Artesanal nº 59123, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.258,00 ( Um mil, duzentos e cinquenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004903/2026-61, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: EGLE EDSON DI GABRIELLE COSTA , inscrita no CPF n° 752.414.043-68, detentora da Identidade Artesanal nº 59123. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 52/2026 IG N°1440402

PROCESSO Nº: 47001.004885 / 2026-17 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) RITA DE CASSIA NUNES SILVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 838.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52908, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.676,40 ( Um mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20259 4720 0003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004885/202617, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RITA DE CASSIA NUNES SILVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 838.xxx. xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52908. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 47001.005311/2026-66 EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2023 IG N°1437967

I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e o MUNICÍPIO DE BARBALHA , inscrito no CNPJ sob o n.º 06.740.278/0001-81, com sede na Avenida Domingos Sampaio Miranda, n° 715, Jardim dos Ipês, Barbalha-CE, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, Guilherme Sampaio Saraiva, resolvem firmar o presente Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Estadual nº 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 32.811/2018 e suas alterações e da Lei Estadual nº 18.159/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023), através do Processo Administrativo nº 47001.005311/2026-66.; II - OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Convênio n°01/2023 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, executado conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 3.073.630,24 ( três milhões, setenta e três mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 23 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Guilherme Sampaio Saraiva Município de Barbalha-CE..

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para destinado aos provimentos dos cargos de Socioeducador e de Analista Socioeducativo/Serviço Social, Analista Socioeducativo/Psicologia e Analista Socioeducativo/ Pedagogia, regido pelo Edital nº 001/2024 – SEAS/SPS, publicado no DOE de 27 de março de 2024, alterado pelos Editais nºs 02/2024 – SEAS/SPS, publicado no DOE de 29 de agosto de 2024, e 02/2025 – SEAS/SPS, publicado no DOE de 19 de fevereiro de 2025, homologado pelo Edital nº 31/2025 – SEAS/ SEPLAG, publicado no DOE de 24 de novembro de 2025, considerando ainda a ordem de classificação do Edital nº 30/2025 – SEAS/SPS, publicado no DOE de 07 de novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo Único, deste Ato, de acordo com o art. 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de julho de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista Socioeducativo/Serviço Social, Analista Socioeducativo/ Psicologia e Analista Socioeducativo/Pedagogia, Nível Superior, do Poder Executivo, criado pela Lei nº 16.178, de 27 de dezembro de 2016, com lotação na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO

Cargo: ANALISTA SOCIOEDUCATIVO/SERVIÇO SOCIAL/FORTALEZA