DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA 161/2026 PROCESSO N° 29022.000179/2026-76 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 221ª medição de poço profundo (Reajuste) da 232ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de VARJOTA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 5.935,08 (Cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 162/2026 PROCESSO N° 29022.000180/2026-09 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 222ª medição de poço profundo (Reajuste) da 233ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de SALITRE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 24.472,06 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 163/2026 PROCESSO N° 29022.000181/2026-45 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 223ª medição de poço profundo (Reajuste) da 234ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de SALITRE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 3.539,70 (Três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 164/2026 PROCESSO N° 29022.000182/2026-90 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 224ª medição de poço profundo (Reajuste) da 235ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de SALITRE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 359,10 (Trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 165/2026 PROCESSO N° 29022.000904/2025-25 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 224ª medição de poço profundo, no Município de CHOROZINHO-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 72.602,53 (Setenta e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 166/2026 PROCESSO N° 29022.000905/2025-70 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 225ª medição de poço profundo, no Município de QUIXADÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A . V – ENDEREÇO: AV. SARAIVA, Nº 400, SALA 08 ; BAIRRO: VILA CINTRA ; CEP: 08.745-140; MOGI DAS CRUZES-SP. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, em compatibilidade com as disposições da Lei 13.303/2016, bem como na Comunicação Interna nº 000210/2026/COGERH/GEADM da Gerência Administrativa às fls. 02/03, na anuência da Contratada às fls. 17/18 e tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.002232/2026-92, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 043/2022/COGERH, que trata da prestação de serviço de locação de veículos leves, picapes compactas, caminhões leves e motocicletas, sem condutor e sem combustível, para atender a demanda da COGERH, ITENS 01 e 02. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 729.719,35 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 043/2022/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 27/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE / CONTRATANTE e JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº03/2026 A SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 16, do Decreto nº 36.198, de 29 de agosto de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar VERIDIANA GROTTI SOÁREZ , Secretária Executiva de Assuntos Paradiplomáticos e Relação com a Sociedade, para responder, interina e cumulativamente, pelo Cargo de Secretária das Relações Internacionais, em substituição à titular, em virtude de férias no período de 06 de abril de 2026 a 15 de abril de 2026, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros

SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS