DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 15.944,29 (Quinze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 153/2026 PROCESSO N° 29022.000172/2026-54 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 214ª medição de poço profundo (Reajuste) da 225ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de QUIXADÁ– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 3.539,70 (Três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 154/2026 PROCESSO N° 29022.000173/2026-07 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 215ª medição de poço profundo (Reajuste) da 226ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de QUIXADÁ– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 359,10 (Trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 155/2026 PROCESSO N° 29022.000174/2026-43 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 216ª medição de poço profundo (Reajuste) da 227ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de QUIXADÁ– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 16.596,54 (Dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 156/2026 PROCESSO N° 29022.000748/2025-01 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 216ª medição de poço profundo, no Município de TAUÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 175.512,42 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 157/2026 PROCESSO N° 29022.000175/2026-98 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 217ª medição de poço profundo (Reajuste) da 228ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de MORRINHOS– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.341,01 (Seis mil, trezentos e quarenta e um reais e um centavo). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 158/2026 PROCESSO N° 29022.000176/2026-32 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 218ª medição de poço profundo (Reajuste) da 229ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IBIAPINA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.502,14 (Seis mil, quinhentos e dois reais e quatorze centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 159/2026 PROCESSO N° 29022.000177/2026-87 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 219ª medição de poço profundo (Reajuste) da 230ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de APUIARES– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 18.099,72 (Dezoito mil e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 160/2026 PROCESSO N° 29022.000178/2026-21 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 220ª medição de poço profundo (Reajuste) da 231ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de MILHÖ CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 27.591,15 (Vinte e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 27 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO