DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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a quantia de R$ 45.027,43 (quarenta e cinco mil, vinte e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 225.137,16 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 270.164,59 (duzentos e setenta mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 270.164,59 (duzentos e setenta mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02.01/2026

PROCESSO Nº24001.021687/2026-12

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02.01/2026 DO CPSMCAS E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL III – ENDEREÇO: Avenida Chanceler Edson Queiroz, nº 2050, Centro, Cascavel/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 197.644,56 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 988.222,80 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) para R$ 1.185.867,36 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.185.867,36 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2026

PROCESSO Nº24001.022538/2026-71

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE III – ENDEREÇO: Rua Mundica Paula, Nº 217, Centro – Maranguape - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº05/2026 (R$ 169.418,47), referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 34.135,76 (trinta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025(R$ 170.678,82) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 203.554,23(duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 203.554,23(duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos).. IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Átila Cordeiro Câmara e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05.02/2026

PROCESSO Nº24001.021749/2026-96

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 05.02/2026 DO CPSMCAS E O MUNICÍPIO DE OCARA/CE(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OCARA/CE III – ENDEREÇO: Avenida Coronel João Felipe, nº 858, Centro, Ocara/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº05.02/2026 (CEO) a quantia de R$ 21.582,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 107.910,00 (cento e sete mil, novecentos e dez reais) para R$ 129.492,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 129.492,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Leonildo Peixoto Farias e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2026

PROCESSO Nº24001.022544/2026-28

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 06/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE PACATUBA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACATUBA III – ENDEREÇO: Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro – Pacatuba - Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº06/2026 (R$ 135.014,46), referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 26.908,58 (vinte e seis mil, novecentos e oito reais e oito centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 134.542,92) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 161.923,04 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 161.923,04 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Larissa Souza Torres Camurça e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO