DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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Ararendá, na EEMTI Liceu de Ararendá José Wilson Veras Moura, em Ararendá , concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Tauá-CE, no período de 17 a 18 de março de 2026, com o objetivo de palestrar sobre políticas para as mulheres, no contexto da inauguração da Casa da Mulher Cearense no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no dia 23 de março de 2026, a fim de tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), num valor de R$ 229,85 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 114,93 (cento e catorze reais e noventa e três centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 804,48 (oitocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 16 e 17 de março do corrente ano, a fim de participar do Seminário Internacional “Anos Finais Integrais”, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.494,02 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 4.425,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA desta Fundação, relacionada no Anexo Único deste Ato, e a viajar com a finalidade de participar da abertura do semestre 2026.1, com o tema – Conheça a Universidade: apresentação dos programas e ações institucionais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE, Pró-Reitoria da Graduação-PROGRAD, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura-PROEX e Diretório Central dos Estudantes-DCE, nos dias 31/03/2026, 01/04/2026 e 07/04/2026, nos Campi Camocim, Acaraú e Ibiapaba desta IES, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO DO ATO DE 27 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas e diárias em favor do Sr. ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES , Secretário da Proteção Animal, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 35.922, de 2024, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Proteção Animal, por motivo de deslocamento a serviço para cumprimento de agenda institucional, de acordo a Portaria n° 9/2026, de 02 de fevereiro de 2026, e o art. 1° e 2°; c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 13, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de março de 2026.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE VIAGEM

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA