DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 01 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº07/2026/HEMOCE NUP 24001.092994/2025-05

I - Doc nº: 07/2026 – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE , INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC / UPA PAJUÇARA MARACANAÚ, PARA OS FINS QUE NELE DECLARAM. II - OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de Unidade de Pronto Atendimento, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS) III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026 VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Herbert Pessoa Lobo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250658

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS ) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA E M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250658 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM 1: QUANT.:2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4900; VALOR TOTAL: R$ 56.674,80; ITEM 3: QUANT.:2.385; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4900; VALOR TOTAL: R$ 53.638,65; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM 2: QUANT.:840; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.760,00; ITEM 4: QUANT.:795; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,7020; VALOR TOTAL: R$ 41.898,09; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 184.971,54;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251037 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, F.A.P ALEIXO LTDA E MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251037–SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; ITEM 3: QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 37.800,00; ITEM 4: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; ITEM 6: QUANT.: 610; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; VALOR TOTAL: R$ 34.770,00; F.A.P ALEIXO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,2000; VALOR TOTAL: R$ 8.996,00; MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP: ITEM 5: QUANT.: 610; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; VALOR TOTAL: R$ 35.990,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 189.556,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251187

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA, MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251187 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.000,00; ITEM 2: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.700,00; ITEM 3: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.700,00; ITEM 4: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00; ITEM 5: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 900,00; ITEM 8: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.520,00; ITEM 9: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 759,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.036,00; ITEM 11: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; VALOR TOTAL: R$ 348,00; ITEM 12: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; VALOR TOTAL: R$ 348,00; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,3500; VALOR TOTAL: R$ 1.943,70; ITEM 7: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,6400; VALOR TOTAL: R$ 2.675,20; PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,8100; VALOR TOTAL: R$ 10.829,16; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 49.000,06;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251752

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN SA E FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251752 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.883.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 244.816,00; ITEM 3: QUANT.: 184.307; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9800; VALOR TOTAL: R$ 733.541,86; ITEM 9: QUANT.: 3.821.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 496.839,20; ITEM 10: QUANT.: 135.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; VALOR TOTAL: R$ 41.924,40; ITEM 14: QUANT.: 144.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; VALOR TOTAL: R$ 376.012,00; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: