DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.000914/2026-95

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma I/2026., regulamentado pelo PAE N° 06/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.000727/2026-10, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/ AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma I/2026. OBJETIVO: Capacitar os DISCENTES do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG 2026 - NÍVEL OPERACIONAL – TURMA I, fomentando doutrinas e treinamentos necessários para a proteção eficaz da integridade física das autoridades, o reconhecimento de ameaças, e a compreensão dos aspectos legais e éticos a conduta de Direção Defensiva, Evasiva e Off Road. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento – St PM, Mat.: 127.401-1-5 Patricio Erico de Sousa – St PM, Mat.: 135.144-1-0 Ocivan Ribeiro Braga – 1º Sgt PM. Mat.: 135.863-1-4 Wagner Paula Silva – 2º Sgt PM, Mat.: 305.089-1-2 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº06/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.000727/2026-10 EQUIPAMENTOS: Equipamento de proteção individual e uniforme padrão do curso PROCEDIMENTOS: Preparar os alunos para proteger eficazmente a integridade física das autoridades sobsua proteção, desenvolvendo habilidades técnicas e capacitando-os para o reconhecimento e escolha de itinerários, locais de embarque e desembarque, procedimentos e comportamentos embarcados, uso do veículo como escudo, tipos de ultrapassagem, comportamento da conduta de Direção Defensiva, Evasiva e Off Road. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000727/2026-10 EXECUÇÃO: Local: ESTACIONAMENTO COBERTO DO CASTELÃO Data: 18/03/2026 Horário: 08:00 às 17:30Hs. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°15/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.000916/2026-84

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Educação Física - CSAG – OPERACIONAL-T1/2026, regulamentado pelo PAE Nº06/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.000910/2026-15 , em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/I - 2026 OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Alvaro Coelho Viana Junior – Ten Cel PM, MAT: 125.201-1-5 Jorge Washington da Silva Frota – Ten BM, MAT: 109.677-1-6 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº06/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Educação Física - CSAG – OPERACIONAL-T1/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Educação Física, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000910/2026-15 EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 19/03/2026. Horário: 17:00 às 18:40 Uniforme: Uniforme de educação física e tênis. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº17/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.000914/2026-95

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº17/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2026., regulamentado pelo PAE N° 07/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.000728/2026-56 , em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2026. OBJETIVO: Capacitar os discentes do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG 2026 - NÍVEL OPERACIONAL – TURMA II, fomentando doutrinas e treinamentos necessários para a proteção eficaz da integridade física das autoridades, o reconhecimento de ameaças, e a compreensão dos aspectos legais e éticos a conduta de Direção Defensiva, Evasiva e Off Road. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento – St PM, Mat.: 127.401-1-5 Patricio Erico de Sousa – St PM, Mat.: 135.144-1-0 Ocivan Ribeiro Braga – 1º Sgt PM. Mat.: 135.863-1-4 Wagner Paula Silva – 2º Sgt PM, Mat.: 305.089-1-2 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº07/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.000728/2026-56 EQUIPAMENTOS: Equipamento de proteção individual e uniforme padrão do curso PROCEDIMENTOS: Preparar os alunos para proteger eficazmente a integridade física das autoridades sob sua proteção, desenvolvendo habilidades técnicas e capacitando-os para o reconhecimento e escolha de itinerários, locais de embarque e desembarque, procedimentos e comportamentos embarcados, uso do veículo como escudo, tipos de ultrapassagem, comportamento da conduta de Direção Defensiva, Evasiva e Off Road. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº17/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000728/2026-56 EXECUÇÃO: Local: ESTACIONAMENTO COBERTO DO CASTELÃO Data: 18/03/2026 Horário: 08:00 às 17:30Hs. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº20/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.001025/2026-45

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº20/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR/PM/2026 – Turma I, regulamentado pelo PAE Nº10/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.000935/2026-19, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR/PM/2026 – Turma I. OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático no manuseio do armamento portátil empregado nas instituições de segurança vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Francisco JONAS dos SANTOS, CAP QOPM, 308.496-1-2; TARCÍSIO Candido de Sousa Silva, SGT PM, 302.0671-1; AMILTON José Flor Silva, SGT PM, 301.507-1-1; MAURÍCIO Corrêa Ferreira Neto, SGT PM, 303.269-1-1 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 46 (quarenta e seis) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº10/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: