DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: Só poderá ser utilizada munição do tipo treina fornecida pela AESP|CE; A instrução será realizada com a pistola calibre .40 S&W institucional, NÃO podendo ser utilizadas armas de propriedade particular; O discente deverá usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular) durante todo o tempo de permanência no estande e colete balístico quando na linha de tiro; Os disparos serão realizados em alvos fornecidos pela Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE; As linhas de tiro para a realização da instrução serão formadas por até 10 (dez) atiradores; Só poderão estar presentes na linha de tiro os instrutores, coordenadores e/ou monitores dos grupos, representante da CEPEPM/AESP e os discentes que estejam participando da instrução; Os grupos deverão ser divididos em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: “Pista fria” (para briefing inicial); “Pista Quente”; “Atenção atiradores enumerar”; “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; “Municiar com “X” cartuchos” (espingarda), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(pistola); “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução); “Pista fria”; “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção individual após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Apenas representantes da CEPEPM/AESP, ASCOM e pessoas devidamente autorizadas pelo Diretor Geral da AESP/CE e a equipe de instrutores poderão fotografar ou filmar as instruções; Não é permitido, ao discente, no estande, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: Fumar; Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº20/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.001025/2026-45 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz Data: 26/03, 27/03 e 28/03/2026. Horário: 07:30 às 17:30Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: Submetralhadora Taurus SMT/CTT e Pistolas Cal. .40S&W, Espingarda Cal 12, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE, INSTITUCIONAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS SSerão utilizados 03 (TRÊS) alvos por candidato, totalizando 138 (Cento e trinta e oito) unidades, podendo haver decréscimo nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); OBRÉIAS Serão utilizados 02 (dois) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de Tiro Policial Defensivo I, serão disponibilizadas munições nos calibres .40 S&W, conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S). Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 30 de março de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº26/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.001252/2026-71

Referência: Nota de Instrução Nº 26/2026-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de TIRO POLICIAL DEFENSIVO II do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (CFPCO–PMCE/2024), que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº16/2024-COENI/DG/AESP , sob NUP 10041.003263/2024-23. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (CFPCO–PMCE/2024) o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático no manuseio do armamento de porte e portáteis empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará –SSPDS/CE. Curso: Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (CFPCO–PMCE/2024) Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A DEFINIR Veículos/transporte/apoio: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. Quantidade de alunos: 04 (quatro) alunos. Equipamentos: Recursos: a cargo da CEGRE conforme solicitação via suíte. Alvos e munições Serão utilizados 05 (cinco) alvos por aluno, totalizando 20 (vinte) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Para a prática das disciplinas de Tiro Policial Defensivo II, serão disponibilizadas munições nos calibres .40 S&W e 12GA, conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação. Esse quantitativo poderá ser ajustado caso haja inclusão em cumprimento de decisão judicial ou desligamento de candidatos. Procedimentos: - As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: - Não poderá ser utilizada munição recarregada; - A Instrução será realizada com Pistolas Cal. .40S&W e Espingarda Cal 12. - Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); - A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 10 (dez) atiradores; - O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); - O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; - Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. - Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; - Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; - Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; - Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. Execução: Local: : SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n - Camará, Aquiraz – CE; Datas: Dia 14: Sala de Aula (AESP/CE), 15, 18, 20, 22, 25 de maio 2026 (Estande de Tiro) Horário: 08:00 às 17:00; Obs.: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Fortaleza, 27 de março de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO