DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
179
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local Laboratório de Informática da Aesp/CE
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Extensão e Inovação Acadêmica e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 30 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº19/2026 – DEBM/AESP - NUP Nº 10041.001222/2026-64 - CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO – CATS/2026 - TURMA II**
Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA de diversas forças de nível estadual, municipal e federal a atuarem conjuntamente e coordenadamente utilizando sistema de comando de incidentes em casos de tentativa de suicídio. Desenvolvimento do Curso: 23/03/2026 a 27/03/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: CISP/CBMCE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Suicidologia e guardiões da vida | 4 |
| 2 | Intervenção baseada em escuta e diálogo | 4 |
| 3 | Aspectos jurídicos | 4 |
| 4 | SCI para atendimento a tentativa de suicidio | 4 |
| 5 | Imobilização humana | 4 |
| 6 | Técnicas de rapel aplicadas a tentativas de suicídio | 4 |
| 7 | Simuladospráticos de intervenção baseada em escuta e diálogo | 16 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº20/2026 – DEBM/AESP - NUP Nº10041.001341/2026-17 - CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE – CHST BM/2026 - TURMA I
Finalidade: Capacitar os PROFISSIONAIS a atuarem nas diversas funções que desempenham e alinhar os procedimentos relevantes a todas as áreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com foco na qualidade técnica e na responsabilidade legal e social da corporação. Desenvolvimento do Curso: 01/04/2026 a 31/05/2026. Vagas: 84 (oitenta e quatro) vagas. Local de Funcionamento: EAD Componentes Curriculares e Carga Horária:
| DISCIPLINAS | ||
|---|---|---|
| ORD | CONHECIMENTOS INTEGRADOS | H/A |
| 1 | Chefia e Liderança | 18 |
| 2 | Direitos Humanos | 18 |
| 3 | Português Instrumental e Redação Oficial | 18 |
| 4 | Fundamentos da Sociologia da Violência | 18 |
| 5 | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis |
18 |
| CONHECIMENTOS JURIDICOS | ||
| 6 | Fundamentos do Direito Administrativo | 18 |
| 7 | Fundamentos do Direito Penal | 18 |
| 8 | Fundamentos do Direito Penal Militar | 18 |
| 9 | Fundamentos do Direito Processual Penal Militar | 18 |
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | ||
| 10 | Sistema de Defesa Civil | 18 |
| 11 | Normas Técnicas | 18 |
| 12 | Procedimentos de Fiscalização e VistoriaTécnica | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| 1 | Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Aesp/CE |
2 |
| 2 | Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia | 2 |
| TOTAL | 220 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO