DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº22/2026 – COPEI/AESP - NUP Nº10041.001312/2026-55 - CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2 - TURMA I-2026 Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para a execução do serviço em aviônicos das aeronaves BK 117 C2. Desenvolvimento do Curso: 01/04/2026 a 24/04/2026 4. MODALIDADE: PRESENCIAL Vagas: 13 (treze) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER/Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2 - TURMA I - 2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | GENERALIDADES DA AERONAVE BK117 C2 | 4 |
| 2 | ESTRUTURA DA AERONAVE |
8 |
| 3 | SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO ROTOR PRINCIPAL E DE CAUDA |
8 |
| 4 | SISTEMA DE COMBUSTÍVEL | 8 |
| 5 | SISTEMA ELÉTRICO | 8 |
| 6 | SISTEMA HIDRÁULICO | 8 |
| 7 | SISTEMA DE COMANDOS DE VOO | 8 |
| 8 | SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA FOGO | 8 |
| 9 | SISTEMA DE AQUECIMENTO/VENTILAÇÃO | 8 |
| 10 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 8 |
| 11 | SISTEMA DE COMUNICAÇÃO | 8 |
| 12 | SISTEMA DE NAVEGAÇÃO | 8 |
| 13 | GENERALIDADES DO MOTOR ARRIEL 1E2 | 4 |
| 14 | INSTALAÇÃO DO MOTOR | 8 |
| 15 | SISTEMA DE INDICAÇÃO DO MOTOR | 8 |
| 16 | COMANDOS DO MOTOR | 8 |
| 17 | SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR | 8 |
| 18 | SISTEMA DE PARTIDA E ELÉTRICO | 8 |
| 19 | SISTEMA DE AR | 8 |
| 20 | ESCAPAMENTO DE GASES | 8 |
| 21 | TROUBLESHOOTING | 8 |
| TOTAL | 160 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | CIOPAER/Fortaleza |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado (COPEI) , tudo em consonância com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 037, 26 DE FEVEREIRO DE 2026, que publicou O TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº006/2026 - NUP N°10031.000158/2026-13. Onde se lê: R$ 5.893,30 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos) Leia-se: R$ 5.893,31 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos) Fortaleza, 27 de março de 2026.
Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº39/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000059-5, desta secretaria, viajar com o objetivo de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização na Feira de Turismo do Piauí - FETUR, no período de 18 a 21 de março de 2026, na cidade de Teresina - PI, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no valor de R$ 6.675,56 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) ,de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** * PORTARIA Nº41/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO RENE GOMES ROCHA , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300.010.2-8, desta secretaria, viajar** para cidade de Cruz – CE, no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de captar imagens e vídeos do Projeto Rota do Riso do Preá, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.
Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
PORTARIA Nº42/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar para cidade de Aracati – CE, no dia 18 de março de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e demandas administrativas vinculadas ao Aeroporto Regional de Canoa Quebrada – Dragão do Mar (SBAC), concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO