DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 011/2026 - Dispensa Eletrônica n° 005/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Material de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: MQS Comserv LTDA - EPP. Valor Global: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), sendo o valor de R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais) para o lote 02 e R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para o lote 04. Vigência: Até 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/03/2026. Amontada - CE, 30 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.03.26.001-SEDUC da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.17.001-SEDUC; Contratada e signatário: Vanguarda Construções e Serviços Ltda, Antônio Ítalo Coutinho Machado, Valor Global: R$ 5.501.700,00; Dotação Orçamentárias: 01.18.18.12.361.1201.1006; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Objeto: Contratação de empresa para construção de oito areninha padrão tipo II em diversas localidades do município, conforme documentação técnica em anexo; Data da Assinatura: 26/03/2026; Vigência: 150 dias.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC com Protocolo nº 2026.03.30-0030 para a atividade de (26.08) infraestrutura de transporte e obras de arte - vias terrestre, urbanas e rurais - manutenção e restauração (pavimentação em diversas ruas da Sede do Município de Pedra Branca), situada na Zona Urbana do Município, com 935,85 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Revogação da Concorrência Eletrônica N° 01/2026-SEINFRA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Aviso de Revogação da Concorrência Eletrônica n° 01/2026-SEINFRA - Serviços de levantamento topográficos, com fundamento no interesse público decorrentes de fatos supervenientes e falhas formais na instrução do projeto básico. Cruz-CE, 31 de março de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 012/2026 - Dispensa Eletrônica n° 005/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Material de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Antônio Magno dos Santos - ME. Valor Global: R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais) para o lote 03. Vigência: Até 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/03/2026. Amontada - CE, 30 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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