DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de Secretaria de Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Esporte e Saúde. - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 14/04/2026 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de abril de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.03.01/2026, Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (expediente, limpeza, alimentício e copa e cozinha), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 31 de Março de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.06.01/PE/SEAFI/PMC, que tinha como objetivo a contratação de serviços de assessoria, consultoria e suporte operacional em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, junto as Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do Processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior Gerenciador: Mário David Martins Costa Filho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.023/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 17.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.023/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 31 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.160326.PE.SESA, – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 17/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia. com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras. m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260108/0002-60 - Contrato Nº 202603250001 - Origem: Concorrência pública Nº CP-01.190226-SEOB. Contratante: Sec. Obras, Serviços e Desenv. Economico - Contratada(o): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que liga Poranga a Buritizal no Município de Poranga-CE - Valor Global: R$ 10.757.006,39 (dez milhões, setecentos e cinquenta e sete mil e seis reais e trinta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0707.15.451.0332.1.003 - Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas - Elemento de Despesas: 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 25 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.01 – OBJETO: Aquisições de material expediente, limpeza e afins. ORGÃO GERENCIADOR: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 202603240001 - PROSPERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, R$ 13.086,00. ARP Nº 202603240002 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL, R$ 112.346,89. ARP Nº 202603240003 - 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 28.753,10. ARP Nº 202603240004 - ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, R$ 180.142,04. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: 24/03/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90003/2026-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a adequação de estradas vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões) Município de São Benedito - CE. Vencedor(a): Savires Iluminação e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.346.772/0001-12, com o Valor Total de R$ 2.328.752,35 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Aridson de Mesquita Aragão. São Benedito/CE em 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Abril de 2026, às 11h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23.03.01/2026.05, para o seguinte objeto: Contratação de serviços de acesso a internet, para atender as necessidades das diversas Autarquias e Secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 24 de Março de 2026. Paulo Berg Melgaço. Chefe de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/26-PEDIV– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 (15/04/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW. NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso Adiamento de Licitação. Torna público, que o adiamento do processo na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 2402.01/2026-SEAGRI, com o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de estrutura de apoio e shows musicais destinado a atender as demandas de eventos junto a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos-CE, para dia 15 de abril de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 01 de abril de 2026. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

AQUIRAZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 64.996.624/0001-93 Torna pública que requereu à SEMAD a licença de operação para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada no endereço Av. Damiao Tavares de Sousa, SN, Prainha, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SEMAD.