DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 27.03.01/2026 - O(A) GABINETE DO PREFEITO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 27.03.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 01 DE ABRIL DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SECRETARIA DE SAÚDE. O MUNICÍPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE** . RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATRAVÉS DO SISTEMA DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES – BLL, NO SÍTIO HTTPS://BLL.ORG.BR/, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A PARTIR DAS 17:00 HORAS ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027 ÁS 17:00 HORAS. INFORMAÇÕES: [email protected]. ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2026. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 31 de março de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1. ISMS , resultante do Pregão nº 2022.11.01.01-PERP . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Carlos Alberto Mendes Sousa. Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 16.002/2026. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.002/2026: Nº 16.002/2026-SAS – Valor global: R$ 1.801.027,91 - Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares. Objeto : aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 27 de março de 2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa Eletrônico nº N° 10.006/2025-DE . Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Dispensa: 10.006/2025-01SMS : Contratada: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Laércio de Sousa Matos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às demandas da Secretária de Saúde do Município de Quixadá, garantindo suporte adequado às atividades relacionadas à assistência em saúde pública. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato por 120 dias no período de 29/10/2025 a 25/02/2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 20 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 31.03.001/2026-SMS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Tipo IV, junto à Secretaria da Saúde do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 16 de abril de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. TauáCE, 31 de março de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 021/2023 - Tomada de Preços n° 001/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 021/2023 para a Contratação de Serviços Especializados de Consultoria na Área de Controle Externo, previsto no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: RH & Assessoria Contábil Ltda - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de março de 2026 fica prorrogado até 31 de março de 2027. Data da Assinatura: 31/03/2026. Amontada - CE, 31 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.28.01 - Contrato nº 26.03.2026/01. Contratante: Município de Cariús/CE. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convenio Funasa N. 937744/2022, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Valor global: R$ 989.696,59 (novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação: 0505.16.482.0355.1.005 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência: 26 de março de 2026 a 26 de março de 2027. Data da assinatura: 26/03/2026. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Signatários: André Firmino do Nascimento e Igor da Silva Lima.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 010/2026 - Dispensa Eletrônica n° 005/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Material de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: INFORCOMP - Comércio de Materiais e Serviços LTDA - ME. Valor Global: R$ 2.489,99 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) para o Lote 01. Vigência: até 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/03/2026. Amontada - CE, 30 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 013/2026 - Dispensa Eletrônica n° 006/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: MQS Comserv LTDA - EPP. Valor Global: R$ 20.099,97 (vinte mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: Até 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/03/2026. Amontada - CE, 30 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.