DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.10.1. Id contratação PNCP : 07587975000107-1-000041/2026 - Edital nº 93101/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Adequação Do Bloco 1 E Da Quadra Da E.E.I.E.F. Maria Yara De Brito Gonçalves (Caic Gisélia Pinheiro) No Município De Crato/Ce.. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 31 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2026- Edital Retificado nº 92183/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de MEIO Ambiente e Mudança do Clima. OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da “Casa Do Guarda” Localizada Na Floresta Nacional Do Araripe No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 31 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/000129. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na sede do município de AltaneiraCE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.164.577,79 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assinatura do Contrato: 26 de Março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.31.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinado à manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, em 31 de março de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº SE-PE001/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fica Homologado, em favor da empresa: LINHA DO EQUADOR LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.490.833/0001-74, pelo valor global de R$ 228.084,12 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e quatro reais e doze centavos). Francisco de Assis Lucas – Secretário de Educação. Homologado em 12/03/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº SE-PE001/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fica Adjudicado, em favor da empresa: LINHA DO EQUADOR LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.490.833/0001-74, pelo valor global de R$ 228.084,12 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e quatro reais e doze centavos). Francisco de Assis Lucas – Secretário de Educação. Adjudicado em 12/03/2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATOS DO INSTRUMENTO. A Secretaria de Educação torna público os Extrato do Instrumento Contratual decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2026, que tem por objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LINHA DO EQUADOR LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.490.833/0001-74, Contrato n° 202603120001, pelo valor global de R$ 228.084,12 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e quatro reais e doze centavos) Assina pela Contratante: Francisco de Assis Lucas - Secretári; Assina pela Contratada: Sra. Karla Jaqueline da Silva; Data de Assinatura dos Contratos: 17 de Março de 2026. Prazo de Vigência da contratação é de 12 meses.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.31.1,** cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado as Unidades de Saúde do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 31 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2603001/2026-PE O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2603001/2026-PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 01 DE ABRIL DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).