DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de produção e organização de estruturas para eventos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 17 de abril de 2026 (17/04/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 31 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e requalificação do acesso à praia do Maceió no Município de Camocim-CE, Vencedor: RVP Construções & Serviços LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, com o Valor Global de R$ 764.032,93 (setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 30 de Março de 2026. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 31 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1603.01/2026-PECODE. O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1603.01/2026-PECODE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a construção e implantação de pátios de compostagem destinados ao tratamento da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações via e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Pedro José de Oliveira, 788, centro, Milhã/CE, 01 de abril de 2026. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL -A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que, em razão da revogação da sessão pública realizada em 09 de março de 2026, conforme despacho do Ordenador de Despesas, estará realizando a REPUBLICAÇÃO do certame licitatório autuado sob o nº 2026.02.05.01-CE, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/), com abertura marcada para o dia 07/04/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485 Nova Olinda/ CE, 17/03/2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO-** Pregão Eletrônico n° 2026.02.11.02-PE . A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.02-PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll. org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)2018-1485. Nova Olinda-CE, 30 de março de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Ordenador de Despesas, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE MAIO DE 2026, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para o CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM AOS USUÁRIOS DO SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 30 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.003/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COM ÊNFASE NAS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN’s), PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE PANORÂMICO, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/04/2026 até o dia 14/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10:00min** (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 30 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE DAS ROSAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/04/2026 até o dia 14/05/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 30 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.31.2** , cujo objeto é a aquisição de veículos, tipo ônibus rodoviários, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/ CE, 31 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.