DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME, que tem como objeto a contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra para construção da Creche Nedi Nova Metrópole no Sistema Construtivo Light Steel Frame, no Município de Caucaia/CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 27 de maio de 2026 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 31 de março de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.31.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.03.31.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, conforme Contrato de Repasse nº 988426/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 20 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 20 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 31 de março de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.011/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.011/2026, tipo menor preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura da fachada da Escola São Miguel, localizada no Município de Eusébio - CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp. gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.03.26.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de sistema de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, incluindo o fornecimento e a instalação de equipamentos, a execução de sinalização horizontal e a manutenção corretiva do sistema semafórico, destinada à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 24 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/ pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 31 de março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 31 de Março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 17 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3103.02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de pereiro, incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra através da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/ptbr e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 31 de Março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 2 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 31 de março de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026-PE. O(A) Secretaria de Educação, na condição de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.002-2026-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Pentecoste/CE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp. gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 31 de março de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O Fundo Municipal de Saúde, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 22 de abril de 2026, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 1102.001-2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 31 de março de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.