DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Milhã - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 05/2026. Contratante: Município de Milhã/CE, CNPJ nº 06.741.565/0001-06. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 05/2026 e da Policlínica nº 05/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 61.028,04 e R$ 242.151,96. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 5.085,67 e R$ 20.179,33, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura:06/03/2026. Signatários: Luiz Alan Pinheiro Macedo - Prefeito Municipal de Milhã/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 06/2026. Contratante: Município de Pedra Branca/CE, CNPJ nº 07.726.540/0001-04. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 06/2026 e da Policlínica nº 06/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 175.153,20 e R$ 694.987,44. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 14.596,10 e R$ 57.915,62, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Maria Ivoneth Braga de Sousa - Prefeita Municipal de Pedra Branca/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Senador Pompeu - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 09/2026. Contratante: Município de Senador Pompeu/CE, CNPJ nº 07.728.421/0001-82. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 09/2026 e da Policlínica nº 09/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 104.145,36 e R$ 413.236,68. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 8.678,78 e R$ 34.436,39, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Márcia Lima de Oliveira Freire - Prefeita Municipal de Senador Pompeu/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2026/002-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2026/002-PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pinças e agulha para endoscopia e colonoscopia destinadas a atender a demanda da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 31 de março de 2026. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Ibaretama - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 03/2026. Contratante: Município de Ibaretama/CE, CNPJ nº 23.444.680/0001-38. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 03/2026 e da Policlínica nº 03/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 50.392,80 e R$ 199.952,64. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 4.199,40 e R$ 16.662,72, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Elíria Maria Freitas de Queiroz - Prefeita Municipal de Ibaretama/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Banabuiú - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 01/2026. Contratante: Município de Banabuiú/CE, CNPJ nº 23.444.672/0001-91. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO e POLI nº 01/2026. Valor Global Respectivamente: R$ 73.280,88 e R$ 290.769,96 Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 6.106,74 e R$ 24.230,83, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Francisco Marcílio Coelho Brito - Prefeito Municipal de Banabuiú/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Ibicuitinga - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 04/2026. Contratante: Município de Ibicuitinga/CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 04/2026 e da Policlínica nº 04/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 49.808,04 e R$ 197.632,08. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 4.150,67 e R$ 16.469,34, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data Da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Rogério Barreira Pinheiro - Prefeito Municipal de Ibicuitinga/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Choró - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 02/2026. Contratante: Município de Choró/CE, CNPJ nº 63.386.687/0001-42. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 02/2026 e da Policlínica nº 02/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 51.234,72 e R$ 203.293,68. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 4.269,56 e R$ 16.941,14, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Paulo George de Sousa Saraiva - Prefeito Municipal de Choró/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. A Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP-01.300326-SMS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, com disponibilização, instalação, manutenção e suporte dos equipamentos e sistema de informatização laboratorial necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000 . Poranga/CE, 01 de abril de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.015/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 16 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.015/2026-PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 31 de março de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.