DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260218

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260218, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902182026, até o dia 24/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260251

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260251, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902512026, até o dia 24/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260332

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260332, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903322026, até o dia 24/04/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20260002

IG Nº1429185000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Solicitação de Oferta – SDO Nº 20260002 de interesse da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase – que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS , A SEREM EXECUTADOS EM 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Empréstimo Nº: 9886-BR 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato para IMPLANTAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS EM 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para a licitação referente a execução das obras civis para implantação de 21 (vinte e um) sistemas de abastecimento de água rural, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, a serem executados em 19 (dezenove) municípios do estado do Ceará. 3. DETALHAMENTO DOS LOTES QUE COMPÕEM O OBJETO: 3.1 LOTE 01 - Execução das obras civis para implantação de 01 (um) sistema de abastecimento de água rural, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, a ser executado em 01 (um) município do estado do Ceará. (PACAJUS) 3.2 LOTE 02 - Execução das obras civis para implantação de 08 (oito) sistemas de abastecimento de água rural, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, a ser executado em 07 (sete) municípios do estado do Ceará. (CRATO, ICÓ, IGUATU, IPAUMIRIM, JARDIM, PORTEIRAS e TARRAFAS) 3.3 LOTE 03 - Execução das obras civis para implantação de 04 (quatro) sistema de abastecimento de água rural, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, a ser executado em 04 (quatro) município do estado do Ceará. (APUIARÉS, GROAÍRAS, INDEPENDÊNCIA e MASSAPÊ) 3.4 LOTE 04 - Execução das obras civis para implantação de 06 (seis) sistema de abastecimento de água rural, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, a ser executado em 05 (cinco) município do estado do Ceará. (ARATUBA, CANINDÉ, OCARA, PACOTI e REDENÇÃO) 3.5 LOTE 05 - Execução das obras civis para implantação de 02 (dois) sistema de abastecimento de água rural, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, a ser executado em 02 (dois) município do estado do Ceará. (BANABUIÚ e MORADA NOVA) 4. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial (o “Regulamento de Aquisições”), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto a Comissão Central de Concorrências (CCC), através do e-mail [email protected], ou pessoalmente durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço abaixo. 6. O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido gratuitamente em meio digital mediante apresentação de um pen drive no endereço abaixo especificado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante elegível que estiver interessado em participar da presente licitação e que obtiver o Edital pela internet ou em meio digital, deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências (CCC), através do endereço abaixo, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, e-mail e Pessoa de Contato. 7. As Ofertas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Central de Concorrências (CCC), à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60811-520 – Fortaleza - Ceará, até às 09H30MIN do dia 18/05/2026. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail) não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública às 9H30MIN do mesmo dia e local da entrega, na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar assistir à cerimônia de abertura. 8. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV. 9. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são): Setor: Comissão Central de Contratação (CCC)- Endereço: Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – Central de Licitações do Estado – Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 – Fortaleza – Ceará. Telefone: +55 (85) 3125-9399 / (85) 3125-9596. E-mail: ccc@pge. ce.gov.br Site: www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240670

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91274/2025 - Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241463

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91463/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO