Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2026 · pág. 15

DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91577/2025 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO é Aquisição de Centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916562025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é Aquisição de gás liquefeito de petróleo de 13kg (só o líquido) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91039/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é aquisição de Equipamento de Doppler Transcraniano (TCD) para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250154

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 91711/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de ROLAMENTOS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250790

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90790/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90022/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.002559/2026-53.** O SECRETÁRIO-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o direito ao ressarcimento do Abono de Permanência para a servidora, VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS, retroativo a 17 de abril de 2025. RESOLVE:

Reconhecer o valor de R$ 4.540,82 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) do ano de 2025, em favor da servidora supracitado.

A despesa correrá à conta da UG 130001 – PGE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.002559/2026-53. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Emanuela da Silva Lourenço ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA, RESPONDENDO Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Jorge Costa de Araújo SECRETÁRIO-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.020212/2025-10.** O SECRETÁRIO-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o direito à concessão de Abono de Permanência para o servidor, RIZOMAR NUNES PEREIRA, retroativo a 16 de junho de 2025. RESOLVE: Reconhecer o valor de R$ 47.419,76 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) do ano de 2025, em favor do servidor supracitado.

A despesa correrá à conta da UG 130001 – PGE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.020212/2025-10. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.