DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº061, 062 E 063 _2026 NUP Nº43012.001450/2025-88

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES E UNIÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000629/2025-76, no Pregão Eletrônico nº 20250169 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 061_2026, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) - ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 1,28 a quantidade de 225.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 062_2026, BHATEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 82.150.483/0001-75) - ITEM 2 - Com o valor unitário de R$ 1,70 a quantidade de 75.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 063_2026, TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 02.064.150/0004-37) - ITEM 3 - Com o valor unitário de R$ 2,15 a quantidade de 300.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Dilma Heber Itamaro, Proprietária da Empresa BHATEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Tatiana Ferreira de Carvalho, Coordenadora Comercial da Empresa TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066 E 067_2026 NUP Nº43012.000467/2025-90

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS PARA TI no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2025-07, no Pregão Eletrônico nº 20250147 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 066_2026, GT SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 28.902.168/0001-01)- GRUPOS 1 e 2-ITENS 1 e 7, com o valor unitário de R$ 1.219,00 a quantidade de 20 unidades; ITENS 2 e 8, com o valor unitário de R$ 1.219,00 a quantidade de 20 unidades; ITENS 3 e 9, com o valor unitário de R$ 1.219,00 a quantidade de 20 unidades; ITENS 4 e 10, com o valor unitário de R$ 1.219,00 a quantidade de 20 unidades; ITENS 5 e 11, com o valor unitário de R$ 1.219,00 a quantidade de 20 unidades; ITENS 6 e 12, com o valor unitário de R$ 1.686,05 a quantidade de 12 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fernando Ferreira da Silva, Diretor Geral da Empresa GT Serviços Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 067_2026, J&K COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.338.231/0001-60 )- ITENS 13 e 14, com o valor unitário de R$ 745,00 a quantidade de 160 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Sergio De Souza Franco, Sócio/Administrador da Empresa J&K Comercial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070_2026

NUP Nº43012.001452/2025-49

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COLAR TOMADA FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000632/2025-80, no Pregão Eletrônico nº 20260002 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 070_2026, NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA (CNPJ: 11.109.083/0001-78 )- GRUPOS 1 e 2-ITENS 1 e 8, com o valor unitário de R$ 59,90 a quantidade de 600 unidades; ITENS 2 e 9, com o valor unitário de R$ 66,37 a quantidade de 200 unidades; ITENS 3 e 10, com o valor unitário de R$ 53,25 a quantidade de 1600 unidades; ITENS 4 e 11, com o valor unitário de R$ 109,90 a quantidade de 800 unidades;ITENS 5 e 12, com o valor unitário de R$ 84,46 a quantidade de 2400 unidades; ITENS 6 e 13, com o valor unitário de R$ 149,90 a quantidade de 600 unidades; ITENS 7 e 14, com o valor unitário de R$ 144,90 a quantidade de 1200 unidades; GRUPOS 3 e 4-ITENS 15 e 19, com o valor unitário de R$ 126,57 a quantidade de 80 unidades; ITENS 16 e 20, com o valor unitário de R$ 231,15 a quantidade de 80 unidades; ITENS 17 e 21, com o valor unitário de R$ 277,75 a quantidade de 200 unidades;ITENS 18 e 22, com o valor unitário de R$ 370,53 a quantidade de 80 unidades; GRUPOS 5 e 6-ITENS 23 e 30, com o valor unitário de R$ 199,90 a quantidade de 80 unidades; ITENS 24 e 31, com o valor unitário de R$ 114,07 a quantidade de 400 unidades; ITENS 25 e 32, com o valor unitário de R$ 187,82 a quantidade de 400 unidades; ITENS 26 e 33, com o valor unitário de R$ 217,48 a quantidade de 200 unidades; ITENS 27 e 34, com o valor unitário de R$ 415,36 a quantidade de 80 unidades; ITENS 28 e 35, com o valor unitário de R$ 298,18 a quantidade de 100 unidades; ITENS 29 e 36, com o valor unitário de R$ 419,90 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Procurador da Empresa Nelia Maria Cyrino Leal Industria de Materiais Fundidos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 26 de março de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0040/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕESLTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição (reforma do Núcleo Operacional de Cascavel – Região Metropolitana de Fortaleza; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20240001-SOP, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000323/2025-31 -Contrato 0040/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 322.451,60 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº22/2024 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: JP E-HEALTH SAÚDE DIGITAL LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/08/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Maria Júlia Barbosa Bezerra, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA