DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.010620/2025-78 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº72/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.063.589/0001-16, com sede na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/n – Centro, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Cláudio Bezerra Saraiva;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional Aracoiaba, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 035/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055 E 056_2026 NUP Nº43012.001102/2025-82 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBAS ANFÍBIOS E CRIVOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000029/2025-85, no Pregão Eletrônico nº 20250132 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 055_2026, HIGRA INDUSTRIAL LTDA( CNPJ: 04.124.390/0001-62)- GRUPO 8-ITEM 23, com o valor unitário de R$ 190.510,00 a quantidade de 6 unidades; ITEM 24, com o valor unitário de R$ 8.800,00 a quantidade de 6 unidades; GRUPO 14-ITEM 35, com o valor unitário de R$ 198.640,00 a quantidade de 6 unidades; ITEM 36, com o valor unitário de R$ 7.700,00 a quantidade de 6 unidades; GRUPOS 16 e 17-ITENS 39 e 41, com o valor unitário de R$ 184.860,00 a quantidade de 8 unidades; ITENS 40 e 42, com o valor unitário de R$ 7.800,00 a quantidade de 8 unidades; GRUPO 18-ITEM 43, com o valor unitário de R$ 329.115,00 a quantidade de 6 unidades; ITEM 44, com o valor unitário de R$ 10.700,00 a quantidade de 6 unidades; GRUPO 20-ITEM 47, com o valor unitário de R$ 358.565,00 a quantidade de 6 unidades; ITEM 48, com o valor unitário de R$ 10.700,00 a quantidade de 6 unidades; GRUPO 22-ITEM 51, com o valor unitário de R$ 499.615,00 a quantidade de 8 unidades; ITEM 52, com o valor unitário de R$ 11.200,00 a quantidade de 8 unidades; ITEM 53, com o valor unitário de R$ 88.530,00 a quantidade de 6 unidades; ITEM 54, com o valor unitário de R$ 4.000,00 a quantidade de 6 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alexsandro Geremia, Representante Legal da Empresa Higra Industrial Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 056_2026, BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.513.460/0001-03)- GRUPO 9-ITEM 25, com o valor unitário de R$ 212.640,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 26, com o valor unitário de R$ 11.500,00 a quantidade de 2 unidades; GRUPO 15- ITEM 37, com o valor unitário de R$ 284.967,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 38, com o valor unitário de R$ 11.228,00 a quantidade de 2 unidades; GRUPO 19- ITEM 45, com o valor unitário de R$ 377.196,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 46, com o valor unitário de R$ 13.971,00 a quantidade de 2 unidades; GRUPO 21- ITEM 49, com o valor unitário de R$ 432.543,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 50, com o valor unitário de R$ 13.971,00 a quantidade de 2 unidades .Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rodrigo Junio Nogueira, Diretor da Empresa BH2O Bombas e Serviços Comercio e Representações Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 27 de março de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº057 E 058 _2026 NUP Nº43012.001134/2025-88

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PALETE, CONTENTOR E MADEIRITE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000436/2025-42, no Pregão Eletrônico nº 20250151 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 057_2026, HALL ENGENHARIA E COMÉRCIO (CNPJ: 46.643.726/0001-43)- ITENS 1 E 2- Com o valor unitário de R$ 72,00 a quantidade de 4000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 058_2026, D. V. PINHEIRO LTDA (CNPJ: 57.088.206/0001-32)- ITENS 3 E 4- Com o valor unitário de R$ 92,00 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; André Cattoni de Oliveira Frias, Sócio da Empresa HALL ENGENHARIA E COMÉRCIO e Danilo Vieira Pinheiro, Gerente Administrativo da Empresa D. V. PINHEIRO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº059 E 060 _2026 NUP Nº43012.001134/2025-88

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PALETE, CONTENTOR E MADEIRITE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000436/2025-42, no Pregão Eletrônico nº 20250151 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 059_2026, ARTMOVIMENT SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA (CNPJ: 30.755.240/0001-67) - ITEM 5 - Com o valor unitário de R$ 1.600,00 a quantidade de 3200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 060_2026, GEO PLAST (CNPJ: 05.031.565/0001-50) - ITENS 6 E 7- Com o valor unitário de R$ 649,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Thais Helena Ferraz Franhani Olivetti, Diretora Comercial da Empresa ARTMOVIMENT SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA e George da Silva Correa, Representante Legal da Empresa GEO PLAST. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE