DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

42

CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2024, publicado no D.O.E de 24/12/2024, regulamentado no art. 111, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 29 (vinte e nove) dias, a partir de 02 de março de 2026 ate 30 de março de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 02/03/2026, as fls 49/50. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 26 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Fortcon Serviços e Construções Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 30 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168554/2025-01/IG: 1426261

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Novo Oriente-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33746 publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001143518202445, regulamentado no art 111, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/10/2025 até 19/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 12/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA -CONTRATANTE,CLAUDIR FERREIRA DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO, 02 - EDRIANE DA SILVA BATISTA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061599/2026-28/IG: 143651500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço na Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucas Soares Vieira; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/05835, publicado no DOE de 09 de Outubro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.061599/2026-28 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 07/04/2026 até 03/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araujo - CONTRATANTE,Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02 - Maria Ifigênia Moreira Sampaio. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060572/2026-18/IG: 143561700

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/ CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 1.300, Sala 1002 T-Sul, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-002, Município de Fortaleza/CE, Fone: 85 3181-9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20395, publicado no DOE de 10/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.060572/2026-18 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/04/206 até 07/08/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/03/2026 até 09/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02 - Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066390/2026-51/IG: 143873700

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WALDIR LEOPERCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, com o endereço Rua Tenente Pedro Cruz, nº500, Bairro Emprestimos, Município de Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Airles Maria Melo Sales, ; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.080.708/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Amaro dos Santos; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2025/32132 publicado no DOE de 23/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.066390/2026-51 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, COBERTA DO HALL DE ENTRADA, SISTEMA DE ESGOTO E AMPLIAÇÃO DO MURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/03/2026 até 25/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE, José Amaro dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02 -GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR