DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066485/2026-74/IG: 1438490

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0013/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Cosme Alves de Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, com o endereço na Avenida Eliziário Pinheiro, nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca de Freitas Guedes; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima ; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com o Termo de Participação de nº 0009/2025 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001092478202547 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de REFORMA GERAL DA COBERTA E ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04 de abril de 2026 até 02 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02 - Maria Liduina Borges Magalhães. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 53/2026/NUP 22001.015784/2026-41 IG: 1440025000 SACC: 1422233

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na Rua Paulino Barroso, 819 – Centro – Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20088848170 SSP/C, inscrito no CPF sob o nº 959.717.183-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar para a rede pública estadual de ensino dos municípios da CREDE 1 (Aquiraz / Caucaia / Eusébio / Guaiuba / Itaitinga / Maranguape / Pacatuba), por demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250034, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura , prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 1.876.950,00 O valor total da contratação é de R$ 1.876.950,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968.03.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS Cleanmax Ambiental Ltda. Contratada e Testemunhas: 1.DALILA ARRUDA AZEVEDO Fortaleza, 30 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 099/2026 - NUP 22001.042190/2026-11/IG: 1439801000 - SACC: 1422077

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA G L PRADO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68, estabelecida na Rua Renato Rodrigues da Mota 66, Centro, Forquilha/CE, CEP 62115000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GISVALDO CAVALCANTE PRADO, inscrito no CPF sob nº 439.209.853-20 e RG 94015018189 SSP CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) extintores de incêndio, do tipo Pó Químico ABC, com capacidade de 6 kg, acompanhados de suporte de parede , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Participação n° 20260010 / Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/04178, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20260010 / Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/04178, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP DOTAÇÃO FUNCIONAL 1800 57655 22100022.12.362.144.11272.01.449052.1.5449200000.1 1800 57918 22100022.12.362.144.11272.02.449052.1.5449200000.1 1800 57958 22100022.12.362.144.11272.03.449052.1.5449200000.1 1800 57650 2210 0022.12.362.144.11272.04.449052.1.5449200000.1 1800 57614 22100022.12.362.144.11272.05.449052.1.5449200000.1 1800 57559 22100022.12.362.14 4.11272.06.449052.1.5449200000.1 1800 57532 22100022.12.362.144.11272.07.449052.1.5449200000.1 1800 57755 22100022.12.362.144.11272.08.449 052.1.5449200000.1 1800 57543 22100022.12.362.144.11272.09.449052.1.5449200000.1 1800 57904 22100022.12.362.144.11272.10.449052.1.54492000 00.1 1800 57579 22100022.12.362.144.11272.11.449052.1.5449200000.1 1800 58065 22100022.12.362.144.11272.12.449052.1.5449200000.1 1800 57753 22100022.12.362.144.11272.13.449052.1.5449200000.1 1800 57741 22100022.12.362.144.11272.14.449052.1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, GISVALDO CAVALCANTE PRADO - G L PRADO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 30 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032932/202391 - IG - 1437432

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora /CE, CEP 63360-000 Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: ANA CRISTINA FRANÇA LEITE , (grupo informal de mulheres) RG nº 2007821469-0, CPF nº 067.633.353-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0-22502 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE - Ana Cristina França Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR