DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039141/2026-92/IG-142907400

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central Icaraí, nº 5452, Bairro Icaraí, Caucaia/ CE CEP: 61.624-450, Fone: (85) 98131-3959, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,40 (Mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA- CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Germano Farias Pascoa, 02-Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034324/2026-11/ IG: 1439680

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, situada (o) na Av. Dr. Holanda Montenegro n°842, Centro, no Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (a) pela Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CNPJ: 30.657.733/0001-64 e domiciliada (o) Rua Raimundo Moacir Mota, nº 112, Bairro Cocobó , Município de Assaré-Ce, Cep 63.140-000 , representado neste ato pelo(a) Sr.(o) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE PROTEINAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02407, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02407 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.734,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048894/2026-79 IG 1439436

CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/030113, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , com sede na RUA GAL SAMPAIO, 150 – BAIRRO: CENTRO - CAMOCIM-CE , CEP: 62.200-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12986376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar P. Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SUPRIR O TRANSPORTE DE PROFESSORES E GESTORES PARA A EXTENSÃO DE MATRICULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05803, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05803 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.365,00 (Treze Mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA - Osmar P. Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - José Carlos Mesquita dos Santos 2 - Josilene Sales de Sousa Fortaleza 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062597/2026-56 IG 1435345

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, estabelecida à Travessa Nicolau Pereira, S/N, Bairro Açudinho, Município de Caridade /CE, CEP: 62730-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS , fornecedor individual, situado à Assentamento Lages, S/N, Bairro Zona Rural Município de Caridade/CE, CEP 62.730-000, inscrito no RG nº 2002005106157 e CPF nº 864.116.833-87, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.226,00 (Onze mil duzentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10 .339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA - Francisco Rodrigues das Chagas e TESTEMUNHAS: 1 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES 2 - FRANCISCO JEAN CAVALCANTI DE OLIVEIRA Fortaleza 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054423/2026-10/ IG: 1436712

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.278.025/0001-10, com sede à Rua(Av) Rua Professor Anacleto, N° 26, Anexo 26 C, CEP: 60.450360 , Bairro: Parquelândia , Fortaleza-CE , representado neste ato pela sr(a), Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07130 , Termo de Participação nº 20260017 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07130 e Termo de Participação nº 20260017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril