DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020esuasalterações FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOSESESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 138.105,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA- CONTRATANTE – EUDES QUINTO DE SOUZA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02-Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065498/2026-26/IG: 1437527

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, estabelecida à Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, S/N, Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE , CEP: 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ: 07.954.514/079988, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA , e do CPF nº 752.685.313-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2026, Publicação Nº 2026/01398, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026, Publicação Nº 2026/01398 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.348,70 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE – JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065707/2026-31/IG-1437938 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, estabelecida à Rua TENENTE EUFRÁSIO,nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE /CE, CEP: 62340-0000, Telefone(88) 36551169, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA (COOPSOL) , situado à DT JAIBARAS, SETORVI, SN,município de Sobral/CE, CEP 62.107-000, inscrita no CNPJ sobn.º36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOHNATANDEOLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusiveaResolução 06/2020 e suas alterações FORO: Frecheirinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOSESESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.840,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA- CONTRATANTE – JOHNATANDEOLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02-Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035149/2026-80/IG: 1437746

CONTRATANTE: A(O) EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA situada(o) na RODOVIA CE 085, KM 324- SITIO IPERUY, ZONA RURAL- GRANJA-CE, CEP: 62430-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARINA MOREIRA LIMA CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME , com sede na RUA GENERAL SAMPAIO, nº 89, Centro, CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03356, Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03356 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-18628 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARINA MOREIRA LIMA - CONTRATANTE – OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048428/2026-11 IG 1435664

CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Olveira, n° 51, Colibris, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281- 35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE - ME , com sede na Rua Dr. João Pessoa, n° 570, Altos B, Centro, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06611, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06611 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado,