DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 249.99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 - 23292. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA - Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA Fortaleza 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033174/2026-29 IG 1434212

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE, situada na Rua Cel. Félix, 600 -Reino de França, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0375-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME , com sede em RERIUTABA, Centro Nº 778 , CEP: 62260.000, Fone: (88) 99640- 0105, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02198, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02198 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias , contados a partir de sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.248,94 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0967.08.339030.50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA - Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1 - GUSTAVO FLAUBERT PEREIRA ARAGÃO 2 - AILA MARIA MARTINS DE CAMPOS Fortaleza 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035185/2026-43/IG: 1437206

CONTRATANTE: A(O) EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA situada(o) na RODOVIA CE 085, KM 324- SITIO IPERUY, ZONA RURAL- GRANJA-CE, CEP: 62430-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Marina Moreira Lima CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA, 143, BAIRRO EXPOSIÇÃO, GRANJA-CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS- GLP 13 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02532, Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02532 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.026058. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Marina Moreira Lima - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041427/2026-38/IG: 1433021

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, com sede à Rua Fransquin de Paula,1134, Anexo centro, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó/CE, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/03858, Termo de Participação nº20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/03858 e Termo de Participação n°20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.737,00 (Nove mil setecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE – ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013860/202683 - IG - 1437422

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , comsede na Rua TIAGO RIBAS, GRANJA/CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01885, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01885eTermo de Participação nº 20260006, e seus anexos,