DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.044342/2026-10/PRÉ-RESERVA: 1432596

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) no Municipio de Trairi/CE, Bairro de Flecheiras, na Rua do Grupo S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0044-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME , com sede na na Rua Joao Conrado, N° 336, Bairro: Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP 61.932-330, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Inacio Aprigio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.785,53 (Três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 3.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE – Inacio Aprigio de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Vicente de Sousa, 02- Vânia Cleide Costa Sousa. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049762202684/PRE-RESERVA : 1438123

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES , inscrita no CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (Garrafões de Água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05903, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05903, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05903 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.987,27 (Vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS 01-Luiz Rebouças Junior , 02-Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.036996/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1436641

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DANÍSIO DALTONDA ROCHA CORRÊA, Município de Barreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.518/0058-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO VIANA DA SILVA. CONTRATADA: COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 33.148;096/0001-99, neste ato pelo(a) Sr.(a) Gleison Victor de Andrade Barros.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 26259. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA. CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS. e TESTEMUNHAS: 01. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACO. 02.FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054033/2026-40/PRÉ-RESERVA: 1435381

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0419-05, neste ato representada pelo Sr. Jacson Muniz da Silva. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400729, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 30.735,00 (Trinta mil, setecentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jacson Muniz da Silva. CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa. e 1. Testemunha: Rafaelly Rocha Parente de Moraes. 2. Testemunha: Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054558/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1437720

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, localizada na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07 Bairro: Aldeota, na cidade de Fortaleza/Ce - Cep: 60.150161, representado neste ato pelo Sr. André Luiz melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07272, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo