DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026 57

de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07272, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07272 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – André Luiz melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLARICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 02- SAMELLA DANTAS BESERRA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047446/2026-78/PRÉ-RESERVA: 1437799

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05267 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05267 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.378,00 (Três mil, trezentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiz Kildery de Melo Oliveira. CONTRATADA: José Erilson Capistrano. e TESTEMUNHAS: 01.Cléa Teixeira Rodrigues. 02.Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053900/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1437047

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE ,RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, SALA B, IGUATU/ CE - CEP 63.500-092 Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07551 , Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07551, Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07551 e Termo de Participação nº 20260014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 70,00 (Setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 9.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Layane Maciel Rodrigues, 02- José Leandro Farias Muniz. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055535/2026-98/PRÉ-RESERVA: 1436777

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/ CE, Telefone (88) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua DOM PEDRO II, n 148 - CRUZEIRO, Camocim - CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Festividades e homenagens - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026 , Termo de Participação nº2026/07450 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2026, Termo de Participação nº2026/07450 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 2026/07450 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02- FRANCISCO DAVY ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR