DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046875/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1435361

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0730-09, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.094.436/0001-66, representada neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 31.739,90 (Trinta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.5000 0.0.20066.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabiana Martins de Sousa. CONTRATADA: LUIZ IRADES CID FREITAS. e TESTEMUNHAS: 01.Ana Ide Pereira de Oliveira. 02.Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035167/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1435158

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0535-98, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na à Rua Jorge Guimaraes , Nº 2078, - Caucaia/ CE, inscrita no CNPJ sob n.º 42.299.117/0001-68, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO E GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04248, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04248, Termo de Participação nº 0/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04248 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (dias),contado (a) a partir da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE CE, na forma do art.105 c/coart.94 ambos da Lei n°14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (dias), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.426,27 (NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.057531/2026-44/PRÉ-RESERVA: 1435402

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0697- 53, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00729, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 20.980,31 (vinte mil novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e 1. Testemunha: MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA. 2. Testemunha: MARIA DE FÁTIMA FIRMINO CARNEIRO. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024240/2026-70/PRÉ-RESERVA: 1430011

CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , R MONSENHOR HOLANDA, 1306,NOVA RUSSAS/CE, CEP: 62.200-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleber da Silva Mourão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Eletrônica nº2026/01629 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Eletrônica nº2026/01629 e Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01629 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dia, contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.588,00 (Nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 19823. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA - CONTRATANTE – Cleber da Silva Mourão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amanda Rodrigues PInto, 02- Maria Raquel Santos de Miranda. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR