DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063162/2026-29/PRÉ-RESERVA: 1437669

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, Fortaleza-ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0429-87, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.026,00 ( CINCO MIL, E VINTE E SEIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50 000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR. CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa. e TESTEMUNHAS: 01.ROGERLANE FERREIRA VERAS. 02.DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018489/2026-46/PRÉ-RESERVA: 1437715

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede á Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707, Bairro Centro, Município de Tianguá - CE, CEP: 62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01524, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01524, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01524 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 56.831,87 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Ferreira Aguiar - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SOLANGE SILVA SOARES MATOS, 02- FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048147/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1437895

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BARÃO DE ARACATI, Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga. CONTRATADA: 61.425.266 ISMAEL DA COSTA SOARES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.425.266/000170, representado neste ato pelo Sr. Ismael da Costa Soares.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (Garrafão de 20 litros), AÇÚCAR E CAFÉ destinado a atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05455, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05455 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.075,47 (Vinte e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0–29384 2210 0022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Valéria Silva Melo Braga. CONTRATADA: Ismael da Costa Soares. e 1. Testemunha: Alexsandro Fernandes dos Santos. 2. Testemunha: Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.053709/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1435637

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV LUCIANO MAGALHÃES 5339 BOX 06 TERMINAL RODOVIARIO CEP: 62700-000, CANINDÉ-CE, Fone: 85 99280 452,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997.0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço gráfico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06903 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06903 e Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06903 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.573,91 (três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.09.339039.50000.0 – 18135. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOAO PAULO MARQUES MOREIRA, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR