DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.061093/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1434180

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabelecida no Sítio Carnaúba II, nº: sn, Aldeia Gameleira, Município de São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 Telefone (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/038874, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPSB - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO , situada na Rua: Coronel Tibúrcio, centro, São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 53.751.745/0001-59, representado neste ato pela Sr. Antonio Ferreira Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: São Benedito-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 dias(Trezentos e vinte dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.050,95 (Dezesseis mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Antonio Ferreira Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRES SILVA LUNA SALES, 02- ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053180/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1436745

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40 , neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, – LIMPEZA RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CAPINA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/06756, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06756 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. e 1. Testemunha:Nome legivel; MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO 2. Testemunha:Nome legivel; MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055039/2026-34/PRÉ-RESERVA: 1437919

CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, Município Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza. CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA DO APORTE DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07323, Termo de Participação nº20260008 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07323 e Termo de Participação nº20260008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.347,00 (Sete Mil e Trezentos e Quarenta e Sete Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERYDA PEDROSA SOUZA. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01. GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. 02.FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.043077/2026-44/PRÉ-RESERVA: 1437611

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada(o) na BR 116,nº 800, 916- Cajazeiras, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/054560, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. EDUARDO MARINHO DA SILVA CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede Rua Jardim Olinda, Nº 652- Conjunto Marechal Rondon, CEP 61.652-640 , Fone:(85) 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Juirdica- Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06600, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06600, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06600 e Termo de Participação nº 03/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: EDUARDO MARINHO DA SILVA - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandra Mara Araujo Souza, 02- Raul Antonio Maia de Oliveira Dantas. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR