DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.239,20 ( Dois mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06. 459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004886/2026-61, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ADRIANA VIEIRA VAZ PINHEIRO , inscrita no CPF n° 426.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 56555. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 26 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para destinado aos provimentos dos cargos de Socioeducador e de Analista Socioeducativo/Serviço Social, Analista Socioeducativo/Psicologia e Analista Socioeducativo/ Pedagogia, regido pelo Edital nº 001/2024 - SEAS/SPS, publicado no DOE de 27 de março de 2024, alterado pelos Editais nºs 02/2024 - SEAS/SPS, publicado no DOE de 29 de agosto de 2024, e 02/2025 - SEAS/SPS, publicado no DOE de 19 de fevereiro de 2025, homologado pelo Edital nº 31/2025 - SEAS/ SEPLAG, publicado no DOE de 24 de novembro de 2025, considerando ainda a ordem de classificação do Edital nº 30/2025 - SEAS/SPS, publicado no DOE de 07 de novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo Único, deste Ato, de acordo com o art. 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de julho de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista Socioeducativo/Serviço Social, Analista Socioeducativo/ Psicologia e Analista Socioeducativo/Pedagogia, Nível Superior, do Poder Executivo, criado pela Lei nº 16.178, de 27 de dezembro de 2016, com lotação na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO

Cargo: ANALISTA SOCIOEDUCATIVO/SERVIÇO SOCIAL/FORTALEZA

Cargo: ANALISTA SOCIOEDUCATIVO/PSICOLOGIA/FORTALEZA

CARGO: ANALISTA SOCIOEDUCATIVO/PEDAGOGIA/FORTALEZA

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO SEGMENTAÇÃO 913 Antonia Veronica Alcantara Rolim 1º Class Ampla 12371 Silvia Pereira Barbosa Leão 2º Class Ampla 26240 Rosangela Gomes de Oliveira 3º Class Ampla 20626 Valeska Fontenele 4º Class Ampla