DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 3.698,90 (Três mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 133/2026 - PROCESSO N° 29022.000164/2026-16 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 207ª medição de poço profundo (Reajuste) da 218ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TAUÁ– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 215,46 (Duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 134/2026 - PROCESSO N° 29022.000165/2026-52 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 208ª medição de poço profundo (Reajuste) da 219ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CASCAVEL– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 707,94 Setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 137/2026 - PROCESSO N° 29022.000153/2026-28 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente à 198ª medição de poço profundo (Reajuste) da 209ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de PORANGA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 26.413,70 (Vinte e seis mil quatrocentos e treze reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 138/2026 - PROCESSO N° 29022.000155/2026-17 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** referente à solicitação de pagamento correspondente à 199ª medição de poço profundo (Reajuste) da 210ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de QUIXELÔ– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 3.189,00 (Três mil cento e oitenta e nove reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 139/2026 - PROCESSO N° 29022.000156/2026-61 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** referente à solicitação de pagamento correspondente à 200ª medição de poço profundo (Reajuste) da 211ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de SALITRE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 3.648,90 (Três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 140/2026 - PROCESSO N° 29022.000158/2026-51 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** referente à solicitação de pagamento correspondente à 201ª medição de poço profundo (Reajuste) da 212ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de TAMBORIL– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 3.582,19 (Três mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 141/2026 - PROCESSO N° 29022.000159/2026-03 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente à 202ª medição de poço profundo (Reajuste) da 213ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de VARJOTA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 1.415,88 (um mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 142/2026 - PROCESSO N° 29022.000160/2026-20 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente à 203ª medição de poço profundo (Reajuste) da 214ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de BOA VIAGEM– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 3.360,50 (Três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 143/2026 - PROCESSO N° 29022.000161/2026-74 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente à 204ª medição de poço profundo (Reajuste) da 215ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de IRACEMA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 69.564,03 (Sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO