DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA 144/2026 - PROCESSO N° 29022.000162/2026-19 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente à 205ª medição de poço profundo (Reajuste) da 216ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de TAUÁ– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 29.933,98 (Vinte e nove mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA Nº146/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, RESPONDENDO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA , CPF 090.105.483-68, exercente da função de Operador de Compressor, matrícula nº 790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000190 e 2026NE000191. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 147/2026 - PROCESSO N° 29022.000166/2026-05 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 209ª medição de poço profundo (Reajuste) da 220ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CASCAVEL– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 71,82 (Setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 148/2026 - PROCESSO N° 29022.000167/2026-41 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 210ª medição de poço profundo (Reajuste) da 221ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CASCAVEL– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.820,21 (Dois mil, oitocentos e vinte reais e vinte e um centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 149/2026 - PROCESSO N° 29022.000168/2026-96 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 211ª medição de poço profundo (Reajuste) da 222ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CHOROZINHO– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.247,64 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 141/2026 - PROCESSO N° 29022.000159/2026-03 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** referente à solicitação de pagamento correspondente à 202ª medição de poço profundo (Reajuste) da 213ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de VARJOTA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 1.415,88 (um mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 151/2026 - PROCESSO N° 29022.000169/2026-31 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 212ª medição de poço profundo (Reajuste) da 223ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CHOROZINHO– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 430,92 (Quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2025/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rod. BR 304 KM 03 Lote 10 – CIA, Macaíba/RN, CEP: 59.280-000, inscrita no CNPJ nº 02.271.201/0001- 59; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 105 c/c 111 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 09/2025/ SOHIDRA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo REVESTIMENTO EM TUBOS E FILTROS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (ITENS: 01, 03, 07 e 09); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 04/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 09/2025/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 26 de março de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES e MERICK LUAN DE BRITO FIRMINO.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº001/2026

PROMITENTE: ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.954.480/0001-79, com sede na Av. Silva Paulet, nº 400, Palácio da Abolição, Fortaleza-CE, CEP 60.120-010. PROMITENTE: SHIZEN ENERGY INC., através da SHIZEN ENERGIA DO BRASIL LTDA ., sociedade por ações com sede na CLN 202, BL. A, 1º Andar, Asa Norte, Brasília/DF, Brasil, CEP: 70.832-515, inscrita no CNPJ sob o nº 30.048.673/000182. DO OBJETO 1.O objetivo fundamental deste Memorando é estabelecer parceria entre as Instituições para a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA) com o propósito de avaliar as possibilidades de investimento da SHIZEN na cadeia de produção de energia renovável, com possibilidade de produção em hidrogênio verde (“Estudos”). DAS ATRIBUIÇÕES 2. SHIZEN compromete-se a atuar no apoio à concre-