DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
128
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2026
24200254.10.122.421.20171.09.339034. 1.500.9100000.0.2.01. 22532 24200254.10.122.421.20171.01.339034. 1.500.9100000.0.2.01. 26435 24200254.10.122.421.20171.01.339037. 1.500.9100000.0.2.01. 22729 24200244.10.305.172.20625.01.339034. 1.500.9100000.0.3.01. 29787 24200244.10.305.172.20625.01.339037. 1.500.9100000.0.3.01. 19910
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº203/2026 AO CONTRATO Nº1395/2024
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011224/2026-42, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.126.172.2063 5.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 – 23645, conforme Comunicação Interna nº 000113/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE
*** *** * APOSTILAMENTO Nº211/2026 AOS CONTRATOS Nº674/2025, 670/2025, 703/2025, 751/2025, 687/2025, 792/2025, 741/2025, 875/2025, 880/2025 E O 872/2025**
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014421/2026-13, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01,conf orme Comunicação Interna nº 000029/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº213/2026 AOS CONTRATOS Nº771/2023, Nº789/2023, Nº798/2023,Nº810/2023, Nº305/2024, Nº588/2024, Nº687/2024 E Nº691/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014448/2026-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4. 01, conforme Comunicação Interna nº 000031/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº225/2026 AO CONTRATO Nº95/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017216/2026-18, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000051/2026/ SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência.
| UNIDADE | DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | REDUZIDA |
|---|---|---|
| CEO RODOLFO | 24200344.10.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 22410 |
| SVO | 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 26019 |
| CERESTA - LIMOEIRO |
24200824.10.302.172.20638.14.339034.1.600.9200000.1.3.01. | 26498 |
| MANUTENÇÃO/SESA |
24200174.10.122.421.20171.15.339034.1.500.9100000.0.2.01. | 23040 |
| MANUTENÇÃO/SESA |
24200254.10.122.421.20171.02.339034. 1.500.9100000.0.2.01. | 18815 |
| MANUTENÇÃO/SESA | 24200254.10.122.421.20171.01.339034. 1.500.9100000.0.2.01. | 26435 |
| HGF | 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 20108 |
| HM | 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 25610 |
| HGCC | 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 28838 |
| HIAS | 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 20238 |
| HSMM | 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 19232 |
| HSJ | 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 20031 |
| CEO CENTRO | 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 18608 |
| IPC | 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 22051 |
| LACEN | 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 23113 |
| LACEN | 24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 19590 |
| CIDH |
24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. | 18602 |
| CEO JOAQUIM TÁVORA | 24200354.10.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 | 19115 |
| CEREST | 24200714.10.302.172.20638.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 22597 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº233/2026 AOS CONTRATOS Nº1238/2023, 1608/2024, 1333/2023, 1455/2024, 1140/2024, 614/2025, 597/2025, 1350/2025, 1057/2024, 651/2025, 1154/2024, 1289/2023, 1349/2025, 933/2025, 1557/2024, 1320/2025, 643/2025, 713/2025 E 963/2023 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113574/2025-61, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR Dotação Orçamentária, fazendo constar a numeração a seguir: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-20108, conforme Comunicação Interna nº 000034/2025/SESA/ DIRAF/HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR