DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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da reunião da Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente e Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia para Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.044,64 (cinco mil, quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº178/2026 AO CONTRATO Nº500/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011656/2026-53, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR a Gestora, passando a constar a Sra. Marcia Rogislene Fernandes, CPF nº 715.300.103-49 matrícula nº 3004604-8, bem como, INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172.20634.03.339 030.1.500.9100000.0.3.01 - 23458, conforme Comunicação Interna nº 000123/2026/SESA/DIAFI-LACEN (págs. 02-04) e Despacho (págs. 045-046), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº181/2026 AO CONTRATO Nº 920/2020

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018294/2026-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminados, conforme Comunicação Interna nº 000054/2026/SESA/COSET (pág. 02) e Documentos em anexo (págs. 04-05), do processo em referência.