DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº265/2026 AO CONTRATO 1034/2021

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.020420/2026-16, resolve com fundamento no no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora e incluir Fiscal, passando a constar como gestora a Sra. Alexsandra Mota Macedo, inscrita na matrícula n° 495770-1-X e CPF n° 464.933.953-72 e como Fiscal o Sr. José Alexandre Telmos Silva, inscrito na matrícula n° 4961141-2 e CPF n° 411.164.023-00, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000215/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº82/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251212

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPPLEMENT LABS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas SUPPLEMENT LABS LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2026/01014 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251212 . IV – ITEM(NS); SUPPLEMENT LABS LTDA : ITEM 12: 1901168 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE CASEINATO DE CALCIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA MARCA: BODY NUTRY; QUANT:74.425 ; VALOR UNIT.: R$ 0,2700 ; VALOR TOTAL R$ 20.094,75.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022 PROCESSO Nº24001.003892/2026-04 PRÉ-RESERVA 1427799000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº122/2026 - 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº100/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, hospitais, unidades ambulatoriais e regionais. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.011.536,11 (um milhão onze mil quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Pedro Tiago Ramalho de Lemos. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2024 PROCESSO Nº24001.015811/2026-19 PRÉ-RESERVA 1434429000 I – ESPÉCIE: DOC. 151/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA V – ENDEREÇO: Av. Tancredo Neves, nº 450, sala 2501 – A, Edifício Suarez Trade, Caminhos das Árvores, Salvador/BA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº228/2024 , que tem como objeto serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõem a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time por meio de cartão ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o Estado do Ceará, destinados à cobertura do SAMU 192 Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$10.600.899,40 (dez milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO e MARCELO SERRA DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026

PROCESSO Nº24001.022507/2026-10

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAIÚBA III – ENDEREÇO: Rua Pedro Augusto, 53-Centro – Guaiúba - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 (R$ 39.239,10) , referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 7.860,46 (sete mil, oitocentos e sessenta reais, e quarenta e seis centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 39.302,33) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 47.099,56 (quarenta e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 47.099,56 (quarenta e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Izabella Maria Fernandes da Silva e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04.01/2026

PROCESSO Nº24001.021734/2026-28

I – ESPÉCIE: DOC.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04.01/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE III – ENDEREÇO:Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 215.523,17 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte e três reais e dezessete centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 1.077.615,84 (um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.293.139,01 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e nove reais e um centavo). VIII – VALOR GLOBAL: R$1.293.139,01 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e nove reais e um centavo). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO