DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026 131

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07.01/2026 PROCESSO Nº24001.021770/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07.01/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE III – ENDEREÇO:Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº07.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 74.470,37 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 372.351,84 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 446.822,21 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$446.822,21 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:JOSÉ MARIA MENDES LEITE e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07.02/2026

PROCESSO Nº24001.021762/2026-45

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07.02/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE III – ENDEREÇO: Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº07.02/2026 (CEO) a quantia de R$ 19.491,77 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte ordinária inicial, que passará de R$ 97.458,84 (noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 116.950,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$116.950,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 07.02/2026, que não conflitarem com o disposto no presente TERMO ADITIVO. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:JOSÉ MARIA MENDES LEITE e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2026

PROCESSO Nº24001.022607/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Aditivo ao Contrato de Rateionº14/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE PACATUBA II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACATUBA III – ENDEREÇO: Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro – Pacatuba - Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati, CEP: 61.900-400, em Maracanaú/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº14/2026 (R$ 875.318,61), referente ao custeio da POLICLÍNICA , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 174.452,31 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), correspondente a 20%sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 872.261,58) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 1.049.770,92 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.049.770,92 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Larissa Souza Torres Camurça e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2026

PROCESSO Nº24001.022615/2026-92

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMÁCIA III – ENDEREÇO: Praça 7 de Setembro, nº 635, Bairro Centro, Palmácia –CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº15/2026 (R$ 103.666,26), referente ao custeio da POLICLÍNICA , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 21.003,83 (vinte e um mil, três reais e oitenta e três centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 105.019,18)cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 124.670,09 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: 124.670,09 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Marcondes Sousa Barbosa e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº10/2022

NUP 24001.012500/2026-90

I - DOC. Nº10/2022 - 4º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.080/90;Portaria de Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde; Decreto Estadual nº 34.048/2021; Lei nº8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores, assim como demais disposições legais regulamentares aplicáveis à espécie. III - OBJETO: realização de exames laboratoriais para fins diagnóstico em pacientes atendidos na rede de assistência à saúde do Município de Senador Pompeu,conforme a listagem da Tabela de Referência de Exames Laboratoriais. IV - DA VIGÊNCIA: 06(seis)meses, a partir de 24 de março de 2026. V - FORO: Fortaleza/ CE; VI – DATA:24/03/2026 VII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Lúcia Cavalcante Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11207

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251476 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.089881/2024-33. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) E GRUPOS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2;8208210 - ATOMOXETINA CLORIDRATO, 25MG,