DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6500; ITEM:3; 1957800 - ATOMOXETINA CLORIDRATO, 40MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6400; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:4; 1037245 - DIOSMINA + HESPERIDINA, 900MG + 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ITEM:1; 696519 - ARIPIPRAZOL, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251476. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11227 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BAYER S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251764 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.041320/20255-34. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) E GRUPOS; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4; 1236272 - LINAGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1700; ITEM:6; 1933304 - MINOXIDIL, 50MG/ML, SOLUCAO SPRAY, FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,5700; BAYER S.A.; ITEM:9; 468500 - SORAFENIBE TOSILATO, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:8; 601057 - PANCREATINA, CAPSULA, 25000 U, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.:8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8100; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1085230 - HIDROXIUREIA, CAPSULA GELATINOSA DURA, 500MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251764. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 70/2026 PROCESSO Nº24001.042116/2025-31 PRÉ-RESERVA 1394010000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de exame genética molecular , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 57.018,72 (cinquenta e sete mil e dezoito reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.242 00204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO , CRISTIANA SOARES NEULAR e PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 145/2026 PROCESSO Nº24001.078426/2025-93 PRÉ-RESERVA 1425032000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 96.840,00 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835. 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Fernando Ferreira de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 197/2026 PROCESSO Nº24001.078426/2025-93 PRÉ-RESERVA 1425032000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.312,00 (nove mil trezentos e doze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302. 171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 207/2026 PROCESSO Nº24001.102084/2025-30 PRÉ-RESERVA 1420986000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, através de dispensa de licitação, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.787,50 (nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e José Sales Silveira D’Almeida. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO