DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 15998-1-X , a viajar nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, a fim de participar de entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, nos Municípios de Cedro e Lavras da Mangabeira, com ônus de diárias para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO MOREIRA BRAGA , matrícula: 3000244X, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Guaraciaba do Norte, no período de 22 a 23 de março de 2026, com objetivo de participar da aula inaugural de abertura dos trabalhos da Escola de Gestão de Guaraciaba do Norte, concedendo-lhe 1,5 (um e meia) diárias no valor unitário de 206,86 (Duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. CASA CIVIL , em Fortaleza, 20 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO MOREIRA BRAGA , matrícula: 3000244X, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Baturité e Canindé, no período de 30 a 31 de março de 2026, com objetivo de participar da Caravana “Ceará Um Só”, Maciço de Baturité e no Sertão de Canindé, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$206,86 (Duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. CASA CIVIL , em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do cargo de SS-2 – Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160.349-1-6, a viajar aos Municípios de Iguatu, Acopiara, Jucás e Cariús, nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar conforme relacionado no anexo único deste ATO, a fim de fazer entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, concedendo-lhe diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DE 20 DE MARÇO DE 2026
| PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
| 23/03/2026 | FORTALEZA/JAGUARUANA/FORTIM/FORTALEZA | 0,5 | R$ 206,86 | R$ 103,43 |
| 27/03/2026 | FORTALEZA/ARACATI/ICAPUI/FORTALEZA | 0,5 | R$ 206,86 | R$ 103,43 |
| VALOR TOTAL DO ATO | R$ 206,86 |
*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do cargo de SS-2 – Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160.349-1-6, a viajar conforme relacionado no anexo único deste ATO, a fim de fazer entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 620,58 (seiscentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DE 20 DE MARÇO DE 2026
| Í | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|
| PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 23 E24/03/2026 | FORTALEZA/PEDRA BRANCA/PIQUET CARNEIRO/SENADOR POMPEU/FORTALEZA | 1,5 | R$ 310,29 | R$ 310,29 |
| 26 E 27/03/2026 | FORTALEZA/QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA | 1,5 | R$ 310,29 | R$ 310,29 |
| VALOR TOTAL DO ATO | R$ 620,58 |
*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar a cidade de Ererê, no dia 27.03.2026, a fim de participar da solenidade de certificação para turmas do eixo Ceará sem Fome, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº14/2025-CC de 28 março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ceará, matrícula 3000017-X, a viajar nos dias 09 e 10 de março de 2026 para participar na na Solenidade de inauguração da